Regulamentação da Resolução nº 600/2024 é aprovada pelo CNJ e fortalece atividade de inteligência processual dos Oficiais de Justiça
A Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça (FPMOJ) divulgou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em Plenário, por unanimidade, na última sexta-feira (19/6), a proposta de ato normativo que regulamenta a Resolução CNJ nº 600/2024. A norma instituiu a Política Nacional de Inteligência Processual e reconheceu o papel de Oficiais de Justiça […]
Fesojus-BR intensifica articulação em Brasília sobre pautas como o porte de arma para Oficiais de Justiça
Nesta semana, a Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR) comemorou mais um importante avanço na tramitação do Projeto de Lei nº 4.256/2019, que altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte de arma aos Oficiais de Justiça e aos agentes de segurança socioeducativos. O relator da matéria na Comissão […]
Estão abertas as inscrições para o 17º CONOJAF e o 7º ENOJAP que acontecerão em agosto
A Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) e a Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (AOJUS-DFTO) abriram oficialmente as inscrições para o 17º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e o 7º Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça Aposentados (ENOJAP), que acontecerão nos dias 13 e 14 […]
Declarações de Bens e Valores 2026: Portal do Servidor já está habilitado para receber envios até 30/6
O SINDIOFICIAIS-ES informa que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), divulgou que o Sistema Eletrônico de Bens e Valores já está habilitado para receber as Declarações de Bens e Valores obrigatórias deste ano, referentes ao exercício de 2025. O prazo é de 30 dias, […]
SINDIOFICIAIS-ES informa: Entenda o que muda com a Resolução TJES Nº 029/2026 sobre o auxílio-saúde
Nesta sexta-feira (29/5), foi publicada no Diário da Justiça, a Resolução nº 029/2026 do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), que altera as regras do auxílio-saúde dos Servidores do Poder Judiciário Estadual. A nova regulamentação promoveu reajuste nominal aproximado de 14% nos valores do auxílio-saúde previstos no Anexo I da Resolução, representando […]
Prazo final de assessoria gratuita na Declaração de IRPF aos filiados do SINDIOFICIAIS-ES encerra amanhã (29/5) e cálculos de revisão das indenizações de férias continuam
O SINDIOFICIAIS-ES têm oferecido atendimento gratuito aos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES), desde março para a Declaração de Imposto de Renda (IRPF) de 2026. Mas, a Diretoria do Sindicato alerta que os Oficiais devem ficar atentos, pois o prazo final encerra nesta sexta-feira (29/5). O Departamento Jurídico do SINDIOFICIAIS-ES orienta […]
Oficiais de Justiça recebem homenagem por contribuição ao Judiciário capixaba
Em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), na última sexta-feira (22/5), 18 integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) foram agraciados com a Comenda do Mérito Legislativo Desembargador Hélio Gualberto Vasconcellos. No hall dos homenageados, estão as Oficialas de Justiça Gilceia Martins Marcelino e Mônica Cristina Castilho Calmon, […]
Fique atento ao novo golpe do falso advogado: SPOOFING
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Espírito Santo (SINDIOFICIAIS-ES) emite alerta urgente a todos os filiados sobre um novo golpe que já está em andamento, agora mais aprimorado: o SPOOFING (falsificação). Pessoas mal-intencionadas e golpistas mascaram visualmente os números e até a imagem do Sindicato e dos profissionais do Departamento Jurídico. Trata-se de uma […]
SINDIOFICIAIS-ES protocola requerimento que aponta graves irregularidades em sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Serra
A Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES protocolou requerimento no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) apontando graves irregularidades na realização das sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Serra. O documento relata jornadas excessivas, ausência de planejamento e sobrecarga indevida imposta aos Oficiais de Justiça. O Sindicato tomou ciência de que houve uma sessão com […]
Emes e PMES realizarão o curso híbrido “Segurança Institucional” para Magistrados e Oficiais de Justiça
Durante o mês de junho, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) trabalhará em conjunto com a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) para realizar o curso híbrido “Segurança Institucional”, direcionado para Magistrados e Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que possuem posse/porte de arma. Ao […]
