Esta semana, representantes do SINDIOFICIAIS-ES estiveram reunidos com o Coronel Costa Leite, Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), para tratar da construção de um protocolo voltado ao acionamento da Polícia Militar em diligências judiciais que demandem apoio policial. O objetivo do encontro, realizado na última terça-feira (23/6), é que o protocolo auxilie, em especial, nas situações de maior sensibilidade e risco, como em casos de medidas protetivas, afastamentos decorrentes da Lei Maria da Penha, entre outras ordens judiciais que o cumprimento exija suporte policial para garantir a segurança dos envolvidos.
Logo no início do encontro, o Coronel Costa Leite destacou a admiração pelo trabalho desempenhado pelos Oficiais de Justiça, reconhecendo a relevância, a complexidade e os desafios inerentes à atividade exercida pela categoria. Segundo o Coronel, os Oficiais de Justiça desempenham papel essencial para a concretização das decisões judiciais, atuando de forma solitária e em locais ou circunstâncias que exigem elevado grau de responsabilidade, preparo e comprometimento.
Durante a reunião, os representantes do SINDIOFICIAIS-ES apresentaram a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de comunicação e cooperação entre as instituições, visando garantir maior agilidade e efetividade sempre que houver necessidade de apoio policial para o cumprimento de ordens judiciais.
A receptividade ao pleito foi prontamente demonstrada pelo Subcomandante-Geral da PMES, que se mostrou solícito e comprometido em buscar alternativas para a criação de um fluxo de acionamento mais ágil e eficiente, que permita que esse suporte policial possa ser disponibilizado no menor prazo possível quando as circunstâncias assim exigirem.
O SINDIOFICIAIS-ES ressaltou que o acionamento da Polícia Militar ocorre apenas em situações excepcionais, quando há efetiva necessidade de preservação da integridade física dos profissionais e cidadãos envolvidos e de garantia do cumprimento seguro da ordem judicial. A Diretoria do Sindicato destacou, ainda, que a cooperação entre as instituições fortalece a prestação jurisdicional e contribui para a proteção dos cidadãos alcançados pelas decisões judiciais.
Para o SINDIOFICIAIS-ES, a criação desse protocolo representa um importante avanço institucional, tendo em vista que a segurança dos Oficiais de Justiça está diretamente relacionada à efetividade do cumprimento das determinações judiciais.
O encontro transcorreu em clima de cordialidade, respeito mútuo e espírito colaborativo, representando um importante passo significativo para fortalecer a parceria entre as categorias dos Oficiais de Justiça e da Polícia Militar, em benefício da segurança dos servidores, da sociedade e da efetividade das decisões do Poder Judiciário.
A Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES entende que a segurança do Oficial de Justiça também é uma garantia da efetividade da prestação jurisdicional. E observa que assegurar condições adequadas para o cumprimento das ordens judiciais significa fortalecer o acesso à Justiça, a proteção dos jurisdicionados e a concretização das deliberações do Judiciário.
