SINDIOFICIAIS-ES informa: Entenda o que muda com a Resolução TJES Nº 029/2026 sobre o auxílio-saúde
Nesta sexta-feira (29/5), foi publicada no Diário da Justiça, a Resolução nº 029/2026 do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), que altera as regras do auxílio-saúde dos Servidores do Poder Judiciário Estadual. A nova regulamentação promoveu reajuste nominal aproximado de 14% nos valores do auxílio-saúde previstos no Anexo I da Resolução, representando […]
Prazo final de assessoria gratuita na Declaração de IRPF aos filiados do SINDIOFICIAIS-ES encerra amanhã (29/5) e cálculos de revisão das indenizações de férias continuam
O SINDIOFICIAIS-ES têm oferecido atendimento gratuito aos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES), desde março para a Declaração de Imposto de Renda (IRPF) de 2026. Mas, a Diretoria do Sindicato alerta que os Oficiais devem ficar atentos, pois o prazo final encerra nesta sexta-feira (29/5). O Departamento Jurídico do SINDIOFICIAIS-ES orienta […]
Oficiais de Justiça recebem homenagem por contribuição ao Judiciário capixaba
Em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), na última sexta-feira (22/5), 18 integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) foram agraciados com a Comenda do Mérito Legislativo Desembargador Hélio Gualberto Vasconcellos. No hall dos homenageados, estão as Oficialas de Justiça Gilceia Martins Marcelino e Mônica Cristina Castilho Calmon, […]
Fique atento ao novo golpe do falso advogado: SPOOFING
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Espírito Santo (SINDIOFICIAIS-ES) emite alerta urgente a todos os filiados sobre um novo golpe que já está em andamento, agora mais aprimorado: o SPOOFING (falsificação). Pessoas mal-intencionadas e golpistas mascaram visualmente os números e até a imagem do Sindicato e dos profissionais do Departamento Jurídico. Trata-se de uma […]
SINDIOFICIAIS-ES protocola requerimento que aponta graves irregularidades em sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Serra
A Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES protocolou requerimento no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) apontando graves irregularidades na realização das sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Serra. O documento relata jornadas excessivas, ausência de planejamento e sobrecarga indevida imposta aos Oficiais de Justiça. O Sindicato tomou ciência de que houve uma sessão com […]
Emes e PMES realizarão o curso híbrido “Segurança Institucional” para Magistrados e Oficiais de Justiça
Durante o mês de junho, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) trabalhará em conjunto com a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) para realizar o curso híbrido “Segurança Institucional”, direcionado para Magistrados e Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que possuem posse/porte de arma. Ao […]
CNJ e TJSP regulamentam papel do Oficial de Justiça no incentivo a acordos e autocomposição
A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) informou esta semana que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação nº 167, de 2 de fevereiro de 2026, que orienta aos tribunais brasileiros a praticarem a regulamentação de atuação dos Oficiais de Justiça como agentes incentivadores da autocomposição. A medida […]
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto do porte de arma dos Oficiais de Justiça
A mobilização nacional dos Oficiais de Justiça conquistou mais um importante avanço nesta quarta-feira (6/5). No fim da tarde, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento que solicita o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 5415/2005, que trata do porte de arma para Oficiais de Justiça e outras categorias. A […]
Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES debate questões de aposentados e pensionistas com IPAJM
Nesta terça-feira (5/5), a Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES esteve no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) para uma reunião do interesse da categoria. O objetivo do encontro foi tratar de questões referentes ao aporte mensal realizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em relação aos Oficiais de Justiça aposentados. […]
SINDIOFICIAIS-ES oferece atendimento gratuito de Declaração de IRPF aos Oficiais filiados
Desde março o SINDIOFICIAIS-ES têm prestado atendimento gratuito aos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) na Declaração de Imposto de Renda (IRPF) deste ano. O Sindicato orienta, de forma individual e direcionada, os Oficiais filiados, mas o atendimento realizado não abrange cônjuges e dependentes. Os interessados devem enviar e-mail para o […]
