A mobilização nacional dos Oficiais de Justiça conquistou mais um importante avanço nesta quarta-feira (6/5). No fim da tarde, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento que solicita o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 5415/2005, que trata do porte de arma para Oficiais de Justiça e outras categorias.
A aprovação acelera a tramitação da proposta e fortalece uma das pautas mais defendidas pelas entidades representativas da categoria em todo o Brasil: a garantia de mais segurança para os Oficiais no exercício da função.
Após a votação, o Presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça (FPMOJ), Deputado Federal Coronel Meira (PL/PE), agradeceu o empenho das entidades e dos parlamentares que atuaram pela aprovação da urgência da matéria, destacando a união construída em torno da pauta.
A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR) acompanhou presencialmente toda a movimentação no plenário da Câmara. Representando a entidade, o Diretor Luiz Arthur esteve em Brasília (DF) participando das articulações e da votação da proposta.
A atuação conjunta entre a Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça e as entidades nacionais representativas dos Oficiais de Justiça — Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) e Fesojus-BR —, segue firme até a aprovação definitiva do projeto.
A defesa do porte de arma para os Oficiais de Justiça está diretamente ligada à realidade enfrentada diariamente pelos servidores no cumprimento de mandados judiciais, muitas vezes em locais de risco, situações de conflito e ocorrências de alta periculosidade.
Para a Federação, a aprovação da urgência representa um passo importante no reconhecimento da atividade e no fortalecimento da proteção institucional dos Oficiais brasileiros. A Fesojus-BR e o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Espírito Santo (SINDIOFICIAIS-ES) reiteram o compromisso com a categoria e que seguirão acompanhando de perto cada uma das etapas, em defesa da valorização, da segurança e do fortalecimento da carreira de Oficial de Justiça.
Texto: Produzido com apoio da Assessoria de Comunicação Fesojus-BR
