Novo provimento da CGJ-ES prevê que Oficiais informem sobre possível autocomposição de conflito durante mandados

O Provimento CGJ Nº 04/2026 do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), publicado no Diário de Justiça desta sexta-feira (11/9), pela Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES), representada pelo Desembargador Ewerton Schwab Pinto Junior, estabelece procedimentos para os Oficiais de Justiça na promoção da autocomposição. A medida está em conformidade com o […]
SINDIOFICIAIS-ES realiza conquista importante para Oficiais de Justiça do Espírito Santo sobre Promoção de 2021

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Espírito Santo (SINDIOFICIAIS-ES) comunica que obteve importante decisão judicial reconhecendo o direito dos Oficiais de Justiça aos efeitos financeiros retroativos da Promoção de 2021. A decisão é o reconhecimento de que os requisitos legais para a promoção já estavam preenchidos naquele exercício. E que houve mora […]
Fesojus-BR propõe o uso de IA para alertar Oficiais de Justiça sobre riscos em diligências

A Federação Nacional das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR), em conjunto com a Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra) e a Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para criação de um sistema de alertas de […]
Representações Nacionais dos Oficiais protocolam no STF proposta de sistema de alerta de riscos em mandados judiciais

As entidades nacionais representativas dos Oficiais de Justiça, Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) e Federação Nacional das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR) protocolaram, nesta segunda-feira (17/8), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma proposta técnica para […]
Profissão de Risco: Oficial de Justiça sofre ameaça velada durante penhora de bens em Nova Venécia

Um Oficial de Justiça, filiado ao SINDIOFICIAIS-ES, relatou ter sido alvo de uma ameaça velada durante o cumprimento de mandados de penhora contra uma empresa no Noroeste do Espírito Santo. O episódio, ocorrido no último dia 28 de julho, reacendeu o debate sobre a insegurança e a necessidade de valorização da categoria no Estado. De […]
Vitória: Câmara aprova porte de arma para Oficiais de Justiça! Mobilização segue no Senado

Fonte: Câmara dos Deputados – Divulgação / Foto: Bruno Spada O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13/8), o Projeto de Lei nº5.415/2005, que autoriza o porte de arma de fogo para Oficiais de Justiça. A proposta segue agora para análise do Senado Federal, onde a Federação Nacional das Entidades Sindicais dos Oficiais […]
SINDIOFICIAIS-ES comunica: registro de presença é obrigatório, ao menos uma vez por semana, para Oficiais e Comissários da Infância e Juventude, segundo CGJ-ES

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES) alerta que o registro de ponto deve ser obrigatório, ao menos uma vez por semana, para os Oficiais de Justiça e Comissários da Infância e Juventude, conforme Ato publicado nesta terça-feira (4/8). A CGJ-ES reiterou que é obrigatório o cumprimento do Ato normativo TJES […]
Novo Regimento Interno está no ar

O site do Sindicato dos Oficiais de Justiça no Estado do Espírito Santo (SINDIOFICIAIS-ES) tem novidades para os Oficiais que acessam arquivos, notícias e informativos referentes ao Oficialato. A página passou por pequenas mudanças estruturais e foi otimizada para atender melhor às demandas e pautas da categoria. Agora o portal dispõe de uma nova seção, […]
TJES convoca Servidores efetivos e comissionados para indenização de férias até 5/8

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) nesta quarta-feira (29/7), a convocação para os Servidores efetivos e comissionados em exercício no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) que desejarem requerer a indenização de até 30 dias de férias não usufruídas (com mais que 60 dias). […]
SINDIOFICIAIS-ES alerta: TJES está com processo de Promoção 2026 aberto a partir de hoje (27/7)

O Processo de Promoção 2026 para Servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), está aberto a partir de hoje (27/7). O edital, publicado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário), divulgado na manhã desta segunda-feira, indica que o prazo é de 27 de julho […]