CNJ e TJSP regulamentam papel do Oficial de Justiça no incentivo a acordos e autocomposição
A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) informou esta semana que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação nº 167, de 2 de fevereiro de 2026, que orienta aos tribunais brasileiros a praticarem a regulamentação de atuação dos Oficiais de Justiça como agentes incentivadores da autocomposição. A medida […]
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto do porte de arma dos Oficiais de Justiça
A mobilização nacional dos Oficiais de Justiça conquistou mais um importante avanço nesta quarta-feira (6/5). No fim da tarde, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento que solicita o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 5415/2005, que trata do porte de arma para Oficiais de Justiça e outras categorias. A […]
Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES debate questões de aposentados e pensionistas com IPAJM
Nesta terça-feira (5/5), a Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES esteve no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) para uma reunião do interesse da categoria. O objetivo do encontro foi tratar de questões referentes ao aporte mensal realizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em relação aos Oficiais de Justiça aposentados. […]
SINDIOFICIAIS-ES oferece atendimento gratuito de Declaração de IRPF aos Oficiais filiados
Desde março o SINDIOFICIAIS-ES têm prestado atendimento gratuito aos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) na Declaração de Imposto de Renda (IRPF) deste ano. O Sindicato orienta, de forma individual e direcionada, os Oficiais filiados, mas o atendimento realizado não abrange cônjuges e dependentes. Os interessados devem enviar e-mail para o […]
Avanço para a categoria: TJES nomeia Oficiais aprovados no último concurso
A Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) atendeu ao pleito apresentado pelo SINDIOFICIAIS-ES. Nesta quarta-feira (29/4), o Tribunal realizou a nomeação de três candidatos classificados no concurso vigente para o cargo de Oficial de Justiça com o objetivo de reforçar o quadro de servidores, conforme anunciado pela Presidente do TJES, Desembargadora Janete […]
TJES atende solicitação do SINDIOFICIAIS-ES e vai nomear três novos Oficiais
Na última semana, a Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES esteve em reunião com a Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para solicitar reforço no quadro de servidores. Na sexta-feira (24/4), o resultado desse encontro foi anunciado pela Presidente do TJES, Desembargadora Janete Vargas Simões, ao informar que, nos próximos dias, será realizada a nomeação […]
Votação: eleição para o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do TJES acontece até 10 de maio
A votação para eleger o novo Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) já está aberta. A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal publicou edital informando sobre a abertura do período de votação para os membros que irão compor o Comitê Gestor Local […]
SINDIOFICIAIS-ES continua com cálculos gratuitos de revisão das indenizações de férias
O SINDIOFICIAIS-ES têm realizado, desde fevereiro, assessoria gratuita nos cálculos referentes à revisão das indenizações de férias. O Departamento Jurídico do Sindicato orienta que os filiados não devem deixar para a última hora e precisam estar atentos aos prazos. Os interessados devem procurar o Atendimento do Sindicato. Em caso de dúvidas ou para entender melhor […]
Diálogo institucional: SINDIOFICIAIS-ES reúne-se com a Presidência do TJES para buscar melhorias para a categoria
O SINDIOFICIAIS-ES reuniu-se com a Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), nesta semana, para reforçar o diálogo institucional e a busca por melhorias na prestação jurisdicional. Na ocasião, foram apresentados à Presidente, Desembargadora Janete Vargas Simões, e à juíza assessora da Presidência, Dra. Brunella Faustini Baglioli, dados que evidenciam o descompasso entre […]
Portaria nº 06-R do IPAJM regulamenta possibilidade de dispensa de perícia médica presencial em casos de moléstia grave para concessão de isenções
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) divulgou que a Portaria nº 06-R, em vigor desde a data de sua publicação, em 11 de março de 2026, passou a regulamentar a possibilidade de dispensa da avaliação médico-pericial presencial em casos de moléstias graves, para análise de pedidos de isenção de […]
