A atuação da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR) garantiu mais um importante avanço na tramitação do Projeto de Lei nº 4.256/2019, que autoriza o porte de arma para Oficiais de Justiça. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (2/9) pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em caráter terminativo.
Foto: Divulgação – Renato Araújo / Câmara dos Deputados
O parecer favorável do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) concluiu que o projeto é adequado do ponto de vista financeiro e orçamentário, permitindo o prosseguimento da tramitação.
A aprovação foi precedida por um intenso trabalho de articulação política da Fesojus-BR e das entidades representativas da categoria. Durante a sessão, houve mobilização para evitar que a matéria fosse retirada da pauta, com diálogo junto ao Presidente da Comissão, Deputado Merlong Solano (PT-PI), e ao Deputado Júlio César (PSD-PI), garantindo que o projeto fosse apreciado e aprovado.
“Foi um dia de muita luta e mais uma etapa vencida. Permanecemos mobilizados desde a abertura dos trabalhos do Congresso Nacional para garantir essa votação. Agradecemos ao Presidente João Batista Fernandes pela condução desse trabalho, aos parlamentares que apoiaram a categoria, às lideranças presentes e a todos os sindicatos de oficiais de Justiça do Brasil, em especial ao Sindojus Piauí. A luta é grande, mas juntos seremos mais fortes”, afirmou Salles.
Logo após a votação, o Presidente da Fesojus-BR, João Batista Fernandes, destacou que a conquista é resultado da união nacional dos oficiais de Justiça e agradeceu o empenho das entidades que atuaram diretamente na articulação, especialmente os Sindojus do Piauí e de Mato Grosso, além de todas as lideranças que acompanharam a votação em Brasília.
O Presidente do Sindojus Piauí, Carlos Henrique Salles, também ressaltou a importância da liderança da Federação durante toda a mobilização. Segundo ele, a persistência das entidades foi decisiva para impedir a retirada da proposta da pauta.
“Foi um dia de muita luta e mais uma etapa vencida. Permanecemos mobilizados desde a abertura dos trabalhos do Congresso Nacional para garantir essa votação. Agradecemos ao presidente João Batista Fernandes pela condução desse trabalho, aos parlamentares que apoiaram a categoria, às lideranças presentes e a todos os sindicatos de oficiais de Justiça do Brasil, em especial ao Sindojus Piauí. A luta é grande, mas juntos seremos mais fortes”, afirmou Salles.
Representando o Sindojus Mato Grosso e a Fesojus-BR, o Diretor Luiz Arthur de Souza também agradeceu o apoio institucional da Federação e o trabalho de articulação realizado junto aos parlamentares, destacando que a união das entidades foi determinante para a aprovação da matéria na comissão.
“Os Oficiais de Justiça exercem uma atividade essencial ao Poder Judiciário e enfrentam diariamente situações de elevado risco. Esse avanço demonstra o reconhecimento dessa realidade pelo Parlamento. Seguiremos mobilizados até a aprovação definitiva da proposta”, afirmou o Presidente da Fesojus-BR João Batista.
O PL nº 4.256/2019 altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte de arma de fogo aos oficiais de Justiça e aos agentes de segurança socioeducativos, em serviço e fora dele, desde que cumpridos os requisitos legais, como capacitação técnica e avaliação psicológica. O texto também prevê a isenção das taxas de registro e manutenção das armas de fogo para esses profissionais.
Para João Batista Fernandes, a aprovação representa um passo importante na busca por mais segurança para os Oficiais de Justiça durante o cumprimento de mandados.
“Os Oficiais de Justiça exercem uma atividade essencial ao Poder Judiciário e enfrentam diariamente situações de elevado risco. Esse avanço demonstra o reconhecimento dessa realidade pelo Parlamento. Seguiremos mobilizados até a aprovação definitiva da proposta”, afirmou o Presidente da Fesojus-BR João Batista.
A Fesojus-BR e o SINDIOFICIAIS-ES continuarão acompanhando a tramitação do projeto na CCJC e atuando junto aos parlamentares para garantir a aprovação definitiva da matéria no Congresso Nacional.
Veja o que disseram os Oficiais!
Parcerias e agradecimentos
As entidades nacionais representativas dos Oficiais de Justiça, Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) e Federação Nacional das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR), agradeceram aos Deputados federais Laura Carneiro e Paulo Guedes pela atuação decisiva em favor da aprovação do Projeto de Lei nº 4.256/2019.
A proposta, que autoriza o porte de arma de fogo para Oficiais de Justiça, alcançou mais um importante avanço nesta quarta-feira (2/9), com a aprovação, pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, do parecer favorável à sua adequação financeira e orçamentária. Confira o vídeo aqui!
Última semana de mobilização em Brasília
O Presidente da Fesojus-br, João Batista Fernandes, faz um balanço dos avanços conquistados durante a semana de articulações no congresso nacional, destaca os próximos passos da mobilização e agradece às entidades parceiras e aos senadores que estiveram unidos em defesa das pautas dos Oficiais de Justiça.
Clique aqui e confira todos os detalhes no vídeo!
Conforme divulgado pela Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça (FPMOJ), os representantes nacionais dos Oficiais — Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR —, também agradeceram ao Deputado Emanuel Pinheiro Neto, relator do PL nº 4256/2019, pelo empenho e apoio à aprovação da matéria. Mais um passo importante na luta pela valorização e segurança dos Oficiais de Justiça! Obs.: Luiz Arthur é 1° Diretor Legislativo.
Fonte: Texto Produzido em parceria com as Assessorias de Comunicação Afojebra, Fenassojaf, Fesojus-BR, FPMOJ, Sindojus-PI e Sindojus-MT
