Nesta segunda-feira (9/2), o SINDIOFICIAIS-ES realizou a reunião virtual sobre o novo regramento do plantão. Além da Diretoria do Sindicato, alguns Oficiais filiados pontuaram que já é uma vitória do SINDIOFICIAIS-ES ter conseguido que a categoria voltasse a ter o regramento do plantão. Mas, também foi ressaltado que algumas questões e pontos precisam ser ajustados para a realidade da rotina atual dos Oficiais. O objetivo desse encontro foi debater os pontos que precisam de atualizações, adequações ou melhorias e teve a participação de mais de 60 Oficiais de Justiça.
Durante a reunião, a Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES abriu espaço para que todos os Oficiais presentes, virtual ou presencialmente na sede do Sindicato, que desejassem contribuir. Todos tiveram a oportunidade de relatar as ocorrências e complexidades derivadas de entendimentos incorretos e as situações que estão sendo “interpretadas ao pé da letra”, em assuntos como mandados de intimação de audiência, Lei Maria da Penha, medida protetiva, de liminares de despejo e casos de reintegração de posse.
Além dos acontecimentos já registrados na Grande Vitória, a reunião permitiu que a Diretoria do Sindicato observasse e registrasse, em especial, os tipos de ocorrências diversas e relatos dos filiados do que vem acontecendo, expressivamente, nas comarcas do interior, em que houve depoimentos sobre quando os Juízes podem entender algo como taxativo, quando na prática é apenas colaborativo.
A Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES destacou a importância de ter essa reunião realizada hoje, da participação e da contribuição de todos para que o Sindicato continue lutando para atender às necessidades e demandas mais urgentes dos Oficiais de Justiça. O SINDIOFICIAIS-ES luta pelos interesses da categoria e, nesse sentido, deseja a mesma coisa: aprimorar o novo regramento.
O SINDIOFICIAIS-ES está acolhendo as sugestões e ouvindo todos os Oficiais que estejam dispostos a opinar e sugerir as mudanças e atualizações necessárias. Segundo a Diretoria do Sindicato, o regramento não foi feito para atender apenas aos Oficiais da Grande Vitória ou só os Oficiais do interior. Ele precisa atender a todos os Oficiais do Estado da mesma forma. Ou, pelo menos, servir para a grande maioria dos Oficiais de Justiça de todo o Espírito Santo. O SINDIOFICIAIS-ES reitera que conversou com os Juízes-corregedores e eles também entenderam a necessidade da suspensão temporária do regramento e da reunião realizada hoje para ajustar os pontos mais sensíveis e importantes para a categoria.
Conforme acordado durante a reunião, o SINDIOFICIAIS-ES receberá todas as sugestões dos Oficiais de Justiça para a readequação do código de normas do plantão, até esta sexta-feira (13/2). Basta que os filiados enviem as sugestões para o e-mail administrativo@sindioficiais.com.
Na sequência, a Diretoria do Sindicato se reunirá para condensar todas as propostas sugeridas pelos filiados para avaliação e deliberações. E fará uma proposta, que será apresentada à categoria em uma reunião posterior, que será agendada e realizada, em breve, para que os Oficiais se manifestem e deliberem sobre a proposta apresentada, efetivamente, pela Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES. Após a aprovação, a proposta será devidamente encaminhada para a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES).
