Nesta terça-feira (13/1), Diretores do SINDIOFICIAIS-ES estiveram na sede da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CCJ-ES) para a primeira reunião de 2026 com os juízes-corregedores, Dr. Flávio Jabour Moulin e Dr. Marcelo Matar Coutinho. O objetivo desse encontro foi tratar sobre a temática da reinserção do regramento do plantão ordinário no código de normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

O SINDIOFICIAIS-ES recorda que, antigamente, esse regramento já existiu, cerca de seis anos atrás. Mas, após uma revisão do código de normas, o regramento foi retirado, extinto. E, o Sindicato alerta que, em virtude da ausência dele, isso tem provocado inúmeros prejuízos aos Oficiais de Justiça, que têm sofrido sérios impactos na rotina de trabalho, já que não há nenhuma normatização, nenhum critério, para que se inclua determinados tipos de mandados para o plantão. Portanto, pelo fato de não haver critério, há uma perda de eficiência, uma descontinuidade e, por consequência, não é possível alcançar a efetividade da jurisdição.

De acordo com a Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES, a reunião com os juízes-corregedores desta semana é uma continuação do diálogo que se iniciou na gestão passada. Então, o encontro serviu para retomar o assunto iniciado no ano de 2025 e os juízes- corregedores se demonstraram receptivos para atender às solicitações e demandas da categoria e se propuseram a dar um retorno em breve, assim que for possível.

O SINDIOFICIAIS-ES espera que haja uma sensibilidade da corregedoria para entender a relevância desse tema, visando não somente melhorias nos serviços para os Oficiais de Justiça, mas, a melhora da própria prestação jurisdicional.