TJES e Emes realizarão Seminário Jurídico de Direito de Família em 23/10

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No próximo dia 23 de outubro (sexta-feira), o Seminário Jurídico de Direito de Família será realizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em parceria com a Escola de Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) para Servidores da Grande Vitória. A solenidade de abertura do evento terá início a partir das 9 horas, no Salão Pleno do Tribunal, na Enseada do Suá, em Vitória.

Confira a programação completa:

Seminário Jurídico de Direito de Família
Data: 23 de outubro de 2026
Local: Salão Pleno do TJES

08h30 – 09h00 | Recepção e Café de Boas-Vindas
09h00 – 09h30 | Solenidade de Abertura
09h30 – 10h10 | Painel 1: Abandono Digital de Crianças e Adolescentes e o ECA
Digital

Presidente de Mesa: Dra. Maria Jovita Ferreira Reisen (Juíza Coordenadora das
Varas de Família do TJES)
Palestrante: Dra. Cintia Burille (UFPR) (Advogada)
Debatedor: Dr. Fabio Gama (Juiz de Direito do TJES)

10h10 – 10h50 | Painel 2: O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero na Prática das Varas de Família — Flexibilização de Regras na Partilha de Bens
Presidente de Mesa: Dra. Mariana Lisboa Cruz (TJES)
Palestrante: Desembargador Eduardo Augusto Salomão Cambi (TJPR)
Debatedora: Dra. Brunella Faustini Baglioli (Juíza Auxiliar da Presidência do TJES)

10h50 – 11h30 | Painel 3: Famílias, Direitos e Educação em um Mundo em Permanente Transformação
Presidente de Mesa: Doutor Gedeon Rocha Lima Junior ( TJES)
Palestrante: Desembargadora Andrea Maciel Pachá (TJRJ)
Debatedora: Cláudia Pretti Vasconcellos Pellegrini (Psicóloga)
Debatedora 2: Valesca Raizer Borges Moschen (UFES)

11h30 – 13h00 | Intervalo para Almoço
13h00 – 13h40 | Painel 4: O Futuro do Direito das Famílias — Inteligência Artificial, Famílias Multiparentais e Novas Tecnologias

Presidente de Mesa: Dra. Ana Paula Morbeck (Presidente do IBDFAM-ES)
Palestrante: Dr. Sandro Gaspar Amaral (Advogado)
Debatedora (1): Dra. Flávia Brandão (Advogada)
Debatedora (2): Dra. Bruna Lyra Duque (Professora da FDV)

13h40 – 14h20 | Painel 5: Autonomia Privada e Divórcio — Os Limites Patrimoniais dos Acordos entre Ex-Cônjuges
Presidente de Mesa: Dra. Ednalva Binda (Juíza de Direito do TJES)
Palestrante: Dr. Thiago Felipe Vargas Simões (Advogado)
Debatedor: Dr. Ricardo Basílio (TJES)

14h20 – 15h00 | Painel 6: Famílias Pós-patriarcais
Presidente de Mesa: Dr. Thiago Xavier Bento (Juiz de Direito do TJES)
Palestrante: Dra. Fernanda Las Casas (Advogada)
Debatedora (1): Dra. Maria Zumira Teixeira Bowen (Promotora de Justiça do MPES)
Debatedor (2): Dr. Thiago Vargas Cardoso (Juiz de Direito do TJES)

15h00 – 15h40 | Painel 7: Múltiplas Vulnerabilidades no Direito de Família — Criança, Mulher e Idoso sob a Ótica Interseccional
Presidente de Mesa: Dr. Jorge Orrevan Vaccari (Juiz de Direito do TJES)
Palestrante: Dra. Paula Ferraço Fittipaldi (FDV)
Debatedora: Desembargadora Aposentada Elisabeth Lordes (TJES)

15h40 – 16h00 | Entrega de Comendas e Encerramento Oficial
Mensagem: Desembargadora Débora Maria Ambos Corrêa da Silva (TJES)
16h00 – 16h20 | Café de Despedida

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