SINDIOFICIAIS-ES debate com a FESOJUS-BR sobre ataques à categoria nos estados de RO e do AM
A Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES participou do encontro virtual emergencial realizado pela Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR), na sexta-feira (3/5), para definir estratégias de contra-ataque e defesa para a situação dos oficiais de justiça dos Estados do Amazonas e de Rondônia. A reunião convocada pela Federação aconteceu em parceria com […]
Vitória: reconhecimento do risco da atividade exercida pelos oficiais de justiça é aprovado pela CCJ do Senado
Na sessão da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado realizada na quarta-feira (24/4), foi aprovado o reconhecimento do risco da atividade exercida pelos oficiais de justiça. O Projeto de Lei nº 4015/2023 agora seguirá para o Plenário do Senado e, na sequência, segue para uma nova apreciação na Câmara dos Deputados. […]
SINDIOFICIAIS-ES participa do lançamento da Campanha de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Judiciário
O lançamento da Campanha de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Judiciário aconteceu no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado Espírito Santo (CGJ-ES), na sexta-feira (19/4). A campanha foi lançada com uma Mesa Reflexiva sobre o tema. O evento reuniu integrantes de toda Justiça estadual com o objetivo de […]
SINDIOFICIAIS-ES se reúne com presidente e conselheiros do IPAJM
Na manhã desta quarta-feira (17/4), integrantes da Diretoria e do Departamento Jurídico do SINDIOFICIAIS-ES estiveram na sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) para participar de uma reunião com o presidente do Instituto, José Elias do Nascimento Marçal, e com os conselheiros de Previdência do IPAJM, Elson Junior e […]
Encerra amanhã (17/4) o prazo para pedidos de indenização de férias
Atenção oficiais de justiça! O prazo final para servidores, efetivos e comissionados, em exercício no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) requererem a indenização de férias termina nesta quinta-feira (17/4). O pedido deve ser de até 30 dias de férias não usufruídas, sendo necessário ter acumulados mais que dois períodos (mais que 60 […]
Recadastramento Anual do Poder Judiciário vai até 30/4
O SINDIOFICIAIS-ES informa que o Recadastramento Anual do Poder Judiciário Capixaba já começou. De acordo com o Ato Normativo Conjunto nº 05/2022, que instituiu o recadastramento de magistrados e servidores ativos e inativos, estagiários, policiais militares e juízes leigos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), essa atualização cadastral deve ser realizada sempre […]
SINDIOFICIAIS alerta a população capixaba para o uso indevido e ilegal do cargo de oficial de justiça para facilitar a realização de crimes
O SINDIOFICIAIS-ES, em face de matéria publicada no site Folha Vitória, cujo título é: “Criminoso que invadiu clube de tiro no ES fingiu ser oficial de justiça”, ALERTA a população capixaba para o uso indevido e ilegal do cargo de oficial de justiça para facilitar a realização de crimes. O Sindicato esclarece que os oficiais de justiça, […]
Pedidos de indenização de férias devem ser feitos por servidores até 17/4, via SEI
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) publicou o edital que convoca os servidores, efetivos e comissionados, em exercício no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) para requererem indenização de férias, caso queiram. O pedido deverá ser de até 30 dias de férias não usufruídas, desde que estejam acumulados mais […]
Nota de repúdio ao PL nº 83/2020: atribuições dos oficiais de justiça não são para cartórios extrajudiciais!
Veja do que trata a tentativa do Poder Judiciário de Rondônia (Tribunal de Justiça de Rondônia e Assembleia Legislativa) de retomar e aprovar o Projeto de Lei Complementar nº 83/2020, que passa atribuições dos oficiais de justiça para cartórios. Confira, a seguir, o texto da Nota de Repúdio da Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES na íntegra. Nota de repúdio ao […]
Comemoração do Dia do Oficial de Justiça discute a LGPD e o oficialato como agente de inteligência processual e execução do Poder Judiciário
O Dia Nacional do Oficial de Justiça foi celebrado em Vitória na tarde desta segunda-feira (25/3), no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES), reunindo cerca de 70 oficiais e oficialas de justiça do Espírito Santo. O evento serviu para parabenizar a categoria e celebrar a data comemorativa, mas, também, para abordar algumas […]
