
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Espírito Santo (SINDIOFICIAIS-ES) realizou a primeira visita institucional à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), nesta segunda-feira (16/11). A Diretoria do Sindicato expôs a sobrecarga e o envelhecimento da categoria e pediu o apoio da Ordem na defesa da recomposição do quadro de Oficiais de Justiça no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
“Nosso propósito foi nos colocarmos à disposição para um diálogo permanente com a Ordem. A Advocacia e os Oficiais de Justiça estão do mesmo lado quando o assunto é uma Justiça que funcione bem para o cidadão”, afirmou o Diretor Administrativo, de Planejamento e Gestão do SINDIOFICIAIS-ES, Roberto Branquinho Lucas.
A comitiva do SINDIOFICIAIS-ES, formada pela Diretora de Assuntos Sindicais, Sociais e de Cultura, Gilceia Martins Marcelino, o Diretor Administrativo, de Planejamento e Gestão, Roberto Branquinho Lucas e pela Advogada do Sindicato Amabile Biancardi, foi recebida pela Presidente da OAB-ES, Erica Ferreira Neves.
O encontro transcorreu em clima de cordialidade e foi avaliado como produtivo pela Diretoria. O principal objetivo da visita foi colocar o SINDIOFICIAIS-ES à disposição da Ordem para um diálogo construtivo e lançar as bases de uma relação institucional entre as duas entidades.
“Nosso propósito foi nos colocarmos à disposição para um diálogo permanente com a Ordem. A Advocacia e os Oficiais de Justiça estão do mesmo lado quando o assunto é uma Justiça que funcione bem para o cidadão”, afirmou o Diretor Administrativo, de Planejamento e Gestão do SINDIOFICIAIS-ES, Roberto Branquinho Lucas.
Categoria sobrecarregada e envelhecida
Durante a reunião, os representantes do SINDIOFICIAIS-ES apresentaram a situação atual da categoria, hoje sobrecarregada e envelhecida, e mostraram dados que comprovam esse diagnóstico, entre eles números do levantamento realizado pelo próprio Tribunal.
A Diretoria destacou que a situação ocorrida recentemente na Comarca de Ibatiba não é um caso isolado. E que vem se repetindo em outras comarcas do Estado, o que torna o cenário atual bastante preocupante. Diante disso, o SINDIOFICIAIS-ES pediu o apoio da OAB-ES na defesa de medidas para enfrentar a carência de servidores no Judiciário capixaba, em especial de Oficiais de Justiça.

Concurso em vigor, mas quadro não se recompõe
O SINDIOFICIAIS-ES também ressaltou que há um concurso público em vigor e que é urgente recompor a força de trabalho dos Oficiais de Justiça. Das 20 vagas previstas no edital, o Tribunal realizou 26 nomeações. Dessas, no entanto, apenas 16 servidores permanecem em exercício: seis nomeados sequer tomaram posse e outros quatro já pediram exoneração.
Para o Sindicato, os números mostram que as nomeações feitas até agora não foram suficientes para suprir a demanda e que o aproveitamento do concurso vigente é essencial para evitar o agravamento da situação nas comarcas.
Próximos passos
A Presidente da OAB-ES mostrou-se sensível ao pleito apresentado e solicitou ao SINDIOFICIAIS-ES, que apresente dados complementares, em especial um levantamento detalhado da situação dos Oficiais de Justiça em cada comarca do Espírito Santo, para que a Ordem possa fazer uma análise mais aprofundada do tema.
Ao final do encontro, a Presidente da OAB-ES, Erica Ferreira Neves, agradeceu a visita e colocou-se à disposição para aprofundar o diálogo com o Sindicato. O SINDIOFICIAIS-ES já trabalha na organização das informações solicitadas e seguirá acompanhando o assunto, mantendo a categoria informada sobre os desdobramentos.