Esta semana o SINDIOFICIAIS-ES participou da reunião da equipe do Grupo de Trabalho que está avançando na Implantação de uma Central Unificada de Distribuição, Cumprimento e Devolução de Mandados Judiciais nas Comarcas da Grande Vitória.* O encontro, realizado no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), foi comandado pela juíza Cristina Eller Pimenta Bernardo, assessora especial da Presidência do TJES. A instalação oficial da Central Unificada está prevista para o período do recesso de fim de ano. Já o funcionamento deve começar logo após o retorno das atividades do Judiciário, em janeiro de 2025.

_{Grupo de trabalho amplia ações para a criação da Central Unificada de Distribuição, Cumprimento e Devolução de Mandados Judiciais. Foto: Divulgação TJES}

O oficial de justiça, Elson Júnior, destacou a importância e a necessidade desse trabalho de unificação da Central de mandados para agilizar e otimizar os serviços prestados pelos oficiais de justiça e o Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES).

“Para nós, oficiais, falar da Central Unificada é muito mais do que uma simples forma de mudar qualquer procedimento administrativo. A ideia maior é a busca da equalização, que está prevista desde 2016, com a Resolução n° 219 do CNJ, e que foi depois implantada através da Resolução n° 16, de 2017, do TJES. Enfim, essa equalização é uma forma de melhorar e equilibrar o trabalho dos oficiais de justiça referente às cinco comarcas da Grande Vitória: Serra, Vitória, Vila Velha, Cariacica e Viana”, explicou Elson.

De acordo com Elson Júnior, o empenho do Grupo de Trabalho que está desenvolvendo a Central de Mandados Unificada é um esforço conjunto, ou seja, uma busca para melhorar a distribuição dos oficiais de justiça junto às cinco comarcas da Grande Vitória, fato que é muito claro e evidente, quando se observa e percebe que é possível fazer isso de uma forma respeitosa, tranquila e serena.

“Isso demonstra o quanto um oficial de justiça é importante no aparato da estrutura judiciária. Então, a Central Unificada para nós oficiais não reflete apenas uma mudança de procedimento, seja ele administrativo, operacional ou de maneira estrutural. Mas, sim, é uma questão de equalização da força de mão de obra. E creio que é isso que temos que ter em mente. O oficial de justiça precisa entender esse contexto. Estamos passando por diversas mudanças, não só na área administrativa do contexto do Poder Judiciário, mas, também, em todas as questões de trabalho. E essa mudança, apesar de num primeiro momento trazer impactos e apreensões, torna-se importante e necessária”, enfatizou o oficial.

O Grupo de Trabalho da Central Unificada é formado pelos juízes Cássio Jorge Tristão Guedes, indicado pela Corregedoria; Flavio Jabour Moulin, diretor do Foro de Vila Velha; Rodrigo Cardoso Freitas, diretor do Foro de Vitória; Izaias Eduardo da Silva, diretor do Foro de Cariacica, e Thiago Vargas Cardoso, diretor do Foro de Serra. E a equipe também é integrada pelos representantes do SINDIOFICIAIS-ES e das centrais de mandados da Comarca da Capital, que o TJES reconhece como presença fundamental para auxiliar nos debates das questões práticas e operacionais que impactam diretamente, na rotina diária daqueles que cumprem mandados judiciais na região da Grande Vitória.

Segundo Elson Júnior, com a participação dos oficiais de justiça, como têm sido feito desde o início e, também, em breve, logo depois que vier a ser implantada, quando de fato os oficiais vão participar ativamente, por intermédio de uma Comissão, deve funcionar bem e alcançar bons resultados.

“O oficial precisa ser ouvido/escutado. Isso vai favorecer ainda mais a situação e a capacidade de um oficial para prestar um bom serviço aos jurisdicionados (que é o nosso objetivo principal, como servidor público e consequentemente oficial de justiça – buscar uma especial atenção daqueles para quem a gente trabalha diretamente) e à população, que está sempre no anseio de justiça e de uma melhor prestação de serviços, especialmente no nosso caso do Poder Judiciário”, pontuou Júnior.

A iniciativa da central visa otimizar a execução dos mandados judiciais na região metropolitana da Grande Vitória, para melhorar a logística e o tempo de resposta. Além disso, busca promover a equalização da força de trabalho, para torná-los mais eficiente.

Para o TJES, a implementação da Central de Mandados Unificada é um passo estratégico para o Tribunal e para o PJES, alinhado às diretrizes de modernização, à equalização da força de trabalho e, ainda, à eficiência no serviço público.

Para finalizar, o conselheiro Elson Júnior explicitou que apesar da implantação prevista da Central Unificada e equalização da força da mão de obra, os oficiais de justiça compreendem os principais pontos que evidenciam os casos de sobrecarga de trabalho, bem como a necessidade de nomeações de novos oficiais e servidores, entre outros.

“Sabemos da importância da Central em detrimento ao crescimento da demanda da prestação jurisdicional e da necessidade de aumentar o quadro de oficiais e servidores que vemos hoje. E sabemos que isso tem que vir junto, também, com o incremento do quadro ao longo dos anos, em especial, tendo em vista aposentadorias, afastamentos e, consequentemente, nomeação de novos servidores, que são importantes para a manutenção e a garantia de um serviço jurisdicional de qualidade”, completou Elson.