O SINDIOFICIAIS-ES realizou a primeira reunião com a Comissão Permanente de Segurança (CPS) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) na qual foram apresentados os principais obstáculos, problemas e vulnerabilidades identificados no exercício das atividades dos oficiais de justiça. No encontro, realizado na última quinta-feira (24/4), o Sindicato entregou um Diagnóstico Situacional prévio, contendo um dossiê detalhado retratando crimes e incidentes violentos cometidos contra oficiais durante o cumprimento de ordens judiciais.
Na reunião, após debate, relatos e perspectivas, também foi deliberada a criação de um Grupo de Trabalho (GT), que deverá ser composto por membros da Comissão e três representantes indicados pelo SINDIOFICIAIS-ES, para garantir a participação ativa da categoria na busca por soluções. O Grupo será coordenado e supervisionado pelo juiz Fábio Gomes e Gama Junior, magistrado e membro da Comissão, já designado para essa função.
Segundo informa a Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES, o objetivo primordial do GT é analisar as questões de segurança e propor ações concretas e efetivas que resultem em melhorias das condições de trabalho dos oficiais no desempenho das atribuições legais. O próximo passo do Grupo será formalizar as indicações dos integrantes. Na sequência, será publicado um ato oficial de constituição desse Grupo.
De acordo com a Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES, essa reunião já representa um movimento significativo pela segurança dos oficiais. O ato irá oficializar os integrantes indicados, os prazos de duração do Grupo de Trabalho, bem como cada um dos objetivos específicos do Grupo, indicando as opções de propostas e ações elaboradas para melhorar a rotina e reduzir a insegurança dos oficiais.
Da esquerda para direita: assessor de Segurança Institucional do TJES, capitão Artur Henrique Matos da Cunha, delegado Alexandre Passamani, presidente da Comissão, desembargadora Rachel Durão Correia Lima, vice-presidente do SINDIOFICIAIS-ES, Gilceia Martins Marcelino, juiz Fábio Gomes e Gama Junior, diretor suplente, Alan Roger Fagundes Caldeira, diretor de Família e Aposentados, Francisco Manoel Bitencourt, e tenente-coronel assessor militar, Wanderson Cosini Passigatti.
O início dos trabalhos está previsto para ocorrer após a publicação do ato oficial no Diário de Justiça Eletrônico (Dje) e a reunião inaugural será agendada pela Comissão.
A CPS é composta atualmente pela presidente, desembargadora Rachel Durão Correia Lima e pelos coordenadores magistrados Fábio Gomes e Gama Junior e Luiz Guilherme Risso. E a composição multidisciplinar inclui ainda o delegado da Polícia Civil/ES, Alexandre Passamani Galvão, o tenente-coronel da Polícia Militar/ES, Pablo Couto Ferreira, e o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar/ES, Anderson Augusto Guerin Pimenta, o que segundo SINDIOFICIAIS-ES reflete o envolvimento das diversas forças de segurança nessa pauta.
