Por meio do Ato Normativo CPS nº 001/2025, o Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) instituiu o Grupo de Trabalho (GT) para formulação de Protocolo de Atuação de Oficiais de Justiça, visando identificar as vulnerabilidades que os oficiais estão expostos e os meios de minimizá-las.
O Grupo de Trabalho será composto pelo juiz de direito membro da Comissão Permanente de Segurança (CPS) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Fábio Gomes e Gama Júnior, que o presidirá, pelo oficial superior da Polícia Militar membro da CPS, tenente-coronel Wanderson Cosini Passigatti, pelo delegado de polícia do Estado do Espírito Santo membro da CPS, Alexandre Passamani Galvão, pelo assessor de segurança institucional, capitão Henrique Matos da Cunha, pelo assessor de nível superior para assuntos jurídicos e colaborador da CPS, Felipe Bortolini Kill e por três oficiais indicados pelo SINDOFICIAIS-ES: Gilceia Martins Marcelino, Francisco Manoel Bitencourt e Alan Roger Fagundes Caldeira.
De acordo com o Ato Normativo, o GT deverá se reunir mensalmente e terá que, no prazo de 90 dias, apresentar minuta do protocolo a ser submetido à apreciação da desembargadora Rachel Durão Correia Lima, presidente da CPS.
