Um Oficial de Justiça, filiado ao SINDIOFICIAIS-ES, relatou ter sido alvo de uma ameaça velada durante o cumprimento de mandados de penhora contra uma empresa no Noroeste do Espírito Santo. O episódio, ocorrido no último dia 28 de julho, reacendeu o debate sobre a insegurança e a necessidade de valorização da categoria no Estado.
De acordo com o registro da diligência, o proprietário da empresa, em estado de exaltação, desabafou sobre a demora de seus próprios processos na Justiça antes de afirmar: “Vou ter que começar a matar?”. A diligência, que começou por volta das 9h40, estendeu-se por quase dez horas, sob um clima de forte tensão e nervosismo por parte do empresário.
O Oficial formalizou o ocorrido para fortalecer a luta por melhores condições de trabalho. Entre os pontos destacados por ele estão: a necessidade de garantir reforço policial em diligências de risco, especialmente no interior do Estado, a ausência de treinamentos direcionados pelo ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), para preparar os Oficiais a lidarem com situações adversas, de conflito e ameaças no “calor do momento” e a cobrança por investimentos em equipamentos de segurança e melhores canais de comunicação com a população.
Respeito à Função Pública
O Oficial ressaltou que a população precisa compreender que o trabalho da categoria é estritamente profissional e impessoal, visando apenas o cumprimento de ordens judiciais. “É importante que todos sejam tratados com humanidade, respeito e educação”, pontuou o Servidor, lembrando que os Oficiais, muitas vezes, precisam decidir sozinhos como agir diante de riscos imediatos.
O SINDIOFICIAIS-ES já acolheu o relato do Oficial e adotará as providências necessárias junto ao TJES para garantir a integridade dos profissionais e cobrar medidas que assegurem a segurança da categoria durante o exercício do dever funcional.
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Durante a diligência, participaram o credor da ação, duas advogadas e o depositário (indicado para receber os bens penhorados). Informado dos termos das ordens judiciais, o empresário, exaltado e nervoso, fez a declaração ameaçadora, mas em tom de desabafo sobre o sistema. Com a gravidade da frase, o Oficial advertiu o empresário, formalmente, sobre as implicações legais da declaração. E informou que a conduta dele poderia configurar crime de ameaça e embaraço à efetivação da jurisdição.
Sem acordo entre os advogados das partes, a equipe constatou no galpão da empresa a existência de sacas de pimenta-do-reino armazenadas. O Oficial determinou a penhora da mercadoria e o empresário resistiu verbalmente, mais uma vez, dizendo que poderiam chamar a polícia, pois não aceitava a situação. Ciente dos ânimos exaltados, o Oficial pediu ao advogado da empresa para conter o cliente e alertou que acionaria reforço policial, se necssário, diante do risco iminente de tumulto. Alegando que a mercadoria pertencia a uma terceira empresa, a equipe não apresentou documentos comprobatórios. A pimenta foi transportada até um armazém vizinho, onde foi pesada, avaliada e registrada na certidão (havia 5.582 quilos de pimenta, avaliados em R$ 127.692,00).
Fonte: Prefeitura de Nova Venécia / Divulgação – Foto: Marcelo Moryan
Horas depois, outra sócia da empresa apareceu para negociar, mas sem sucesso. Havia um caminhão de carga no portão da empresa há algumas horas e o Oficial soube que o veículo aguardava para descarregar. Como a empresa não apresentou documentação fiscal comprovando que a carga era de outra empresa, o Oficial anunciou que realizaria a penhora da carga para cobrir parte da dívida. Mas, o motorista pediu para buscar a documentação e saiu do local com o caminhão, impedindo a penhora.
Sem possibilidades de solução, o Oficial classificou a situação como uma tentativa de esvaziamento patrimonial e decretou penhora imediata de uma empilhadeira elétrica, avaliada no local em R$ 140 mil reais. O equipamento foi recolhido por um guincho, por volta das 19 horas. No fim da diligência, o Oficial lavrou o Auto de Penhora, a avaliação e o depósito dos bens, entregou ao depositário indicado pelo credor e a empresa foi intimada, formalmente, de todos os atos realizados.
