Sindioficiais-ES participa de reunião com grupo de oficiais atuante no aplicativo Mandamus, do CNJ
O SINDIOFICIAIS-ES tem acompanhado a Secretaria de Tecnologia e Informação (STI) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), semanalmente, no andamento da implementação do PJe no Estado. Uma novidade desse assunto é o sistema Mandamus (um aplicativo para gerenciamento do fluxo e cumprimento de mandados) que o TJES tem intenção de também adotar como […]
O prazo final de entrega da Declaração de Bens e Valores via Sistema Eletrônico termina nesta sexta-feira,22
Convocação para entrega de Declaração de Bens: prazo final Atenção, filiados! O prazo final de entrega da Declaração de Bens e Valores via Sistema Eletrônico termina nesta sexta-feira, dia 22, e a Secretaria de Gestão de Pessoas do TJES está convocando todos servidores públicos que ainda não entregaram a Declaração de Bens, para que o […]
Central de Mandados ganha funcionalidade para incluir modelos pessoais de certidão no sistema
Boa notícia! Já está em funcionamento na Central de Mandados uma nova funcionalidade que está relacionada aos modelos pessoais de certidão. Com essa mudança, passa a ser permitido que o Oficial de Justiça salve os modelos diretamente no sistema da Central. Sendo assim, a rotina dos oficiais poderá ganhar mais agilidade, tendo em vista o […]
Sindioficiais-ES inicia visitas às comarcas no interior do Estado. As primeiras a serem visitadas foram as de Linhares e São Mateus
Com o começo do mês de julho, o SINDIOFICIAIS-ES deu início ao calendário de visitação nas unidades que estão além dos limites da Grande Vitória. As primeiras visitas aconteceram, na semana passada, nas localidades de Linhares e São Mateus. Os encontros estão ocorrendo, sequencialmente, com as presenças de parte da Diretoria e do departamento jurídico […]
SINDIOFICIAIS-ES reitera processo referente à adoção de medidas para aparelhamento e capacitação de oficiais de justiça
O processo referente à adoção de medidas relativas ao aparelhamento e capacitação de oficiais de justiça em conformidade com os princípios e as diretrizes da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, estava postergado desde maio de 2020, em função da pandemia de Covid-19. Diante do retorno das atividades, agora sem restrições ou medidas restritivas […]
Iniciam-se hoje (04) as funcionalidades do Ato Normativo Conjunto 011/2022
Nesta segunda-feira (04), começam a valer as funcionalidades do ato normativo conjunto 011/2022, que é responsável por expandir as atribuições da Central de Mandados Compartilhados. Além disso, outra função do documento é também permitir que seja dispensada a expedição da carta precatória dentro do Estado do Espírito Santo. Com essa mudança, passa a ser consentido […]
Fesojus e Sindioficiais-ES conclamam a dizer NÃO ao PL nº 6.204/2019! A votação acontece hoje no Senado
Na tarde de hoje (28), será realizada a votação do Projeto de Lei (PL) nº 6.204/2019 da desjudicialização da Execução Civil, que ficou pautado no Senado para esta semana. Em função disso, nos últimos dias, os Diretores da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR) e representantes de unidades de Sindojus […]
Fesojus e Sindioficiais-ES conclamam a dizer NÃO ao PL nº 6.204/2019! A votação acontece hoje no Senado
Na tarde de hoje (28), será realizada a votação do Projeto de Lei (PL) nº 6.204/2019 da desjudicialização da Execução Civil, que ficou pautado no Senado para esta semana. Em função disso, nos últimos dias, os Diretores da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR) e representantes de unidades de Sindojus […]
SINDIOFICIAIS solicita modificações no provimento 63/2021 que disciplina citações e intimações por aplicativo Whatsapp
Membros da Diretoria do Sindioficiais-ES reuniram-se com os Juízes corregedores Dr. Daniel Barrioni e Dr. Marcelo Menezes, no último dia 10, na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), para debater sugestões que aprimorem o Provimento 63/2021, que aborda a citação e a intimação realizadas pelos oficiais de justiça por meio eletrônico. Destacou-se, na reunião, que […]
SINDIOFICIAIS-ES se posiciona contra PEC 63/2013
Sindicato dos Oficiais do Espírito Santo critica Proposta de Emenda Constitucional 63/2013, que propõe assegurar aos membros da magistratura e do Ministério Público o pagamento mensal de “parcela indenizatória de valorização do tempo de exercício” nessas atividades. A proposta propõe a criação de “parcela indenizatória” Adicional por Tempo de Serviço (ATS) de 5% do subsídio […]
