Filiados do Sindioficiais-ES aprovam contas referentes ao exercício 2019
Contas aprovadas! Reunidos hoje (09/10), em AGO, Filiados do Sindioficiais-ES aprovam, por unanimidade, a prestação integral das contas e os pareceres do Conselho Fiscal, relativos à movimentação financeira dos atos da Diretoria Executiva, referentes ao exercício 2019.
Sindioficiais-ES convoca AGO de prestação de contas
Prestar contas é um dever do sindicato e, acima de tudo, um direito do sindicalizado receber informações corretas acerca do trabalho que está sendo realizado pelos gestores. É na Assembleia Geral Ordinária de prestação de contas que os resultados da gestão são submetidos aos filiados para que eles esclareçam as dúvidas e depois decidam pela […]
Fesojus discute temas referentes à carreira dos oficiais de justiça com secretários do Governo Federal
A reunião fez parte de uma ação estratégica da Federação em parceria com outras entidades representantes dos oficiais de justiça, cujo objetivo é a conscientização dos atores políticos diretamente ligados as alterações que estão em curso, de modo que não haja prejuízo para o exercício das atividades dos oficiais. Segundo João Batista, presidente da Fesojus, […]
Sindioficiais-ES questiona gratificação da magistratura enquanto não for regulamentada a ajuda de custo dos servidores do Judiciário Capixaba
Considerando a declaração que o presidente do TJES deu ao jornal A Gazeta afirmando que o Tribunal possui caixa para suportar os efeitos financeiros da nova gratificação da magistratura, o Sindioficiais-ES protocolou pedido de tutela de urgência para que a regulamentação da verba remuneratória dos Juízes seja suspensa até que seja regulamentada a ajuda de […]
Saiba como o Sindioficiais-ES está acompanhando a Reforma Administrativa pretendida pelo Governo Federal
O Sindioficiais-ES está acompanhando os encaminhamentos da Reforma Administrativa pretendida pelo Governo Federal e, numa primeira análise, considera que ao invés de aprimorar a Administração Pública ela poderá causar aumento da desigualdade entre as carreiras, perda de eficiência na prestação dos serviços à população, precarização do trabalho e agravamento da maléfica ingerência política no trabalho […]
Sindioficiais-ES propõe ação civil coletiva contra limitação de pagamento de plantões aos oficiais de justiça
A ação protocolada pelo Sindicato visa conferir nova interpretação ao parágrafo único do artigo 36º, da Lei 7.854/04, que prevê a concessão de apenas quatro gratificações por mês, relativas aos plantões realizados. A tese proposta pelo Sindioficiais-ES esclarece que no caput do artigo 36 da Lei Estadual nº 7854/04 está previsto o pagamento da gratificação […]
Sindioficiais-ES solicita ao TJES acesso ao sistema Infoseg
Outros tribunais do país como o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT e o Tribunal de Justiça de Goiás já concederam acesso ao Infoseg à categoria dos oficiais de justiça. No requerimento protocolado no TJES, o departamento jurídico do Sindioficiais-ES argumenta que os oficiais de justiça continuam recebendo uma quantidade […]
Comissão Revisora do Código de Normas do TJES estuda propostas do Sindioficiais-ES
O compromisso foi assumido pelos membros da comissão revisora do novo Código de Normas do TJES, que participaram da reunião virtual com integrantes da Diretoria do Sindioficiais-ES, em razão de o novo Código ter entrado em vigor no dia 01 de julho de 2020. Os juízes corregedores ouviram as ponderações do sindicato, lembraram que o […]
PJES determina participação de servidores do Poder Judiciário em curso de nivelamento
O Ato Normativo nº 084/2020 determina que os servidores (efetivos, comissionados sem vínculo e cedidos/requisitados) das unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, participem, no horário de expediente, até o dia 15 de agosto de 2020, do Curso EAD Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. O Ato destaca a importância […]
Diretoria do Sindioficiais-ES participa de reunião em que o TJES anuncia para 10 de agosto o retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário Capixaba
O Tribunal de Justiça realizou, na última quinta-feira (30/07), reunião virtual com membros de entidades representativas dos magistrados e dos servidores públicos para tratar do início do retorno das atividades presenciais do Judiciário capixaba, em conformidade com a Resolução 322 do CNJ. De acordo com o ato normativo 85/2020 do TJES, a fase inicial de […]