Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES participa de reunião com presidente do TJES acerca da carência de servidores, especialmente no interior do Estado
A Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES esteve reunida com o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fábio Clem de Oliveira, no gabinete do magistrado, para tratar sobre o concurso público para nomeação de novos oficiais de justiça e pautas financeiras históricas do oficialato. No encontro, o Sindicato relatou a preocupação acerca da carência […]
CNJ disponibiliza curso de capacitação para usuários do sistema eletrônico SEEU. As inscrições vão até domingo, 30 de julho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas até este domingo, 30 de julho, para o curso de capacitação para usuários do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O curso está disponibilizado no ambiente virtual do Conselho em parceria com o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud/CNJ). A […]
TJES atende solicitação do SINDIOFICIAIS-ES e faz alteração nas microrregiões de plantão da primeira região
O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) registrou a publicação da Resolução nº 024/2023, que retira o município de Cariacica da Microrregião 1. Com essa alteração, que havia sido solicitada pelo SINDIOFICIAIS-ES, o Tribunal passou a incorporar Cariacica na Microrregião 3 do plantão da primeira região. A mudança é […]
SINDIOFICIAIS-ES envia requerimento ao TJES solicitando adoção de providências efetivas e imediatas para o aparelhamento e a capacitação dos oficiais de justiça
O SINDIOFICIAIS-ES reuniu-se com o presidente da Comissão de Segurança Institucional (CSI) no âmbito do poder judiciário do Estado do Espírito Santo, desembargador Jorge do Nascimento Viana, para tratar sobre ações de segurança para os oficiais de justiça. Após a reunião, o Sindicato enviou requerimento solicitando que fossem iniciadas as tratativas acerca do aparelhamento e […]
Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES realiza reunião com dr. Daniel Barrioni de Oliveira, juiz corregedor do TJES
O SINDIOFICIAIS-ES esteve reunido, por meio de sua Diretoria, com o juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), dr. Daniel Barrioni de Oliveira, para tratar de três procedimentos importantes na rotina dos oficiais de justiça. A primeira questão é referente à efetuação da prisão civil ser realizada pelos oficiais de justiça, dada […]
Uma vitória dos oficiais de justiça: Marco das Garantias é aprovado no Senado, mas sem as normas para a desjudicialização
Boa notícia para os oficiais de justiça! Nesta quinta-feira-feira (6/7), oficiais de todo Brasil iniciaram os trabalhos do dia mais tranquilos e animados, pois na noite de ontem (5/7), o Plenário do Senado Federal aprovou o Marco Legal das Garantias de Empréstimos, Projeto de Lei (PL) nº 4.188/2021, sem as normas para a desjudicialização. O […]
Projeto classifica oficial de justiça como carreira típica de estado
O servidor de carreira típica é aquele que exerce uma atribuição que só existe no serviço público. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 23/23 classifica o oficial de justiça como carreira típica de estado, exclusiva de bacharel em Direito. A PEC insere esse profissional na Constituição, na parte relativa às funções essenciais à Justiça, […]
Votação do Projeto de Lei que trata da Desjudicialização do Processo executivo Judicial está prevista para ser pautada amanhã (4/7)
Encontram-se em Brasília, nesta segunda-feira (3/7), no Senado Federal, os representantes da FESOJUS-BR, Eleandro Alves e Luiz Arthur de Souza, para tratar do Projeto de Lei (PL) nº 4188/2021, que institui um marco legal para o uso de garantias destinadas à obtenção de crédito no País, em que o relatório do senador Weverton Rocha (PDT/MA), […]
SINDIOFICIAIS-ES participa do lançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Oficiais de Justiça na Assembleia Legislativa do Espírito Santo
O SINDIOFICIAIS-ES participou do lançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Oficiais de Justiça, na tarde da sexta-feira, 16 de junho de 2023, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), promovido pelo deputado estadual Mazinho dos Anjos (PSDB-ES). Além de toda a Diretoria do Sindicato, também compareceram à solenidade no Plenário Dirceu Cardoso, na Enseada […]
Filiados ao SINDIOFICIAIS-ES aprovam a compra de imóvel para nova sede do sindicato
Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), ocorrida hoje (dia 12), os oficiais de justiça, filiados ao SINDIOFICIAIS-ES, aprovaram por unanimidade a compra de um imóvel onde será instalada a nova sede do sindicato. Na mesma AGE, foi aprovada também a venda ou a locação do atual imóvel, localizado no edifício Renata, no centro de Vitória. […]
