Segundo pesquisa do Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança, cerca de 500 mulheres sofrem violência física a cada hora no Brasil. No ano passado, uma ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública deteve 10 mil agressores no país.

A violência praticada contra as mulheres é uma realidade que toca o dia a dia dos oficiais e oficialas de justiça. Mandados de afastamento do lar, motivados por agressões não são raros no exercício dessa profissão. Eles representam um certo grau de periculosidade para Oficiais de Justiça homens e principalmente mulheres. 

A oficiala Márcia Pietralonga Fernandes lembra que já entregou vários mandados relacionados à Lei Maria da Penha: “São diligências muito difíceis para mim, pois já perdi uma prima, assassinada, vítima da violência contra a mulher. E, por eu ser mulher, acabo me envolvendo emocionalmente com as diligências”, explica.

Para a oficiala Hada Haddad Diniz, ser mulher no exercício dessa profissão é uma variável importante.
Diniz, tem consciência de que ao entregar um mandado pode se tornar vítima de violência e desrespeito. “É possível que sintamos medo e até pensemos em recuar, porque muitas vezes não temos o apoio devido nessas situações e por isso nos sentimos desprotegidas”, relata. 

Insegurança
No cumprimento desses mandados, as oficialas denunciam a falta de segurança e de profissionais de outras áreas, como da Assistência Social por exemplo, para dar apoio às vítimas. Fernandes relata que já passou por diversas situações como, por exemplo, chegar para realizar o afastamento do agressor do lar e encontrar a vítima no mesmo ambiente; receber pedidos para não realizar o afastamento do agressor, tendo em vista que a vítima e os seus filhos dependiam financeiramente dele e até mesmo encontrar casais reconciliados, comenta Marcia Fernandes. 

“Nesse cenário, a falta de ajuda de um profissional de Assistência Social acaba por fazer com que o Oficial de Justiça cumule as funções inerentes ao oficialato com as de apoio e orientação às vítimas”.

Apesar da insegurança e da falta de apoio, Márcia afirma que nunca foi desrespeitada na profissão por ser mulher. “Espero nunca passar por isso. Desejo o mesmo para todas as mulheres. Respeito acima de tudo”. 

Histórias reais
A oficiala Hada recorda do dia em que precisou entregar um mandado de afastamento do lar e teve que se dirigir ao local sem apoio policial. Embora tivesse solicitado a ajuda militar arriscou ir sozinha temendo pela vida da vítima que estava em risco. “Temerosa, encontrei o que já imaginava: casal em grande conflito e discussão, homem agressivo em investida violenta, ameaçando a companheira e a mim também. Passei por uma situação de risco e muito perigo”, destaca. 
Depois de muito dialogar, a oficiala lembra que conseguiu que o agressor se retirasse. “O agressor se recusava, apesar da força de comaando de voz e de corpo a cumprir a ordem expedida pelo juiz, investindo contra a sua companheira e contra mim, uma mulher oficial de justiça que estava ali para entregar o mandado. Finalmente consegui que o agressor se retirasse da casa e entregasse a chave antes ainda da chegada do apoio policial”, finalizou. 

Polícia Civil
Para a delegada-chefe da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher (DIV-DEAM) da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), Cláudia Dematté, é preciso uma mudança de mentalidade para reverter atos abusivos e violentos contra as mulheres. A delegada acredita que o combate à violência contra a mulher não é uma luta só delas e sim da sociedade como um todo. “Precisamos desconstruir esses valores machistas, ainda existentes na sociedade, que levam homens a praticarem atos absurdos, inaceitáveis, de violência contra mulher”, disse.

De acordo com a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), de janeiro deste ano até o último dia 6 de março foram registrados no Estado quatro casos de feminicídio, contra cinco registrados no mesmo período do ano passado.

A DIV-DEAM, informou que realiza diversas ações de enfrentamento à violência contra a mulher de forma preventiva e repressiva, como a “Operação Resguardo II” e a “Operação Marias”, onde há palestras, cursos e conversas a respeito da violência doméstica e o cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão.
A PCES, entretanto, ressalta que todos os casos de violência doméstica que são registrados nas delegacias são investigados. Por isso, é importante que a vítima registre o boletim em alguma delegacia ou que compareça nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM’s) e que possui uma equipe preparada para atender a qualquer tipo de transgressão feita contra a mulher.

Caso a ocorrência esteja em andamento, a vítima pode acionar a Polícia Militar pelo Ciodes (190), ou pelo App 190, onde possui a função “SOS Marias”, que, com um clique, a localização da mulher é compartilhada para a viatura policial mais próxima.