Na última semana, o SINDIOFICIAIS-ES participou do VII Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça (Enojus), organizado pela Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) e pela Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra). O encontro anual reúne representantes de todo o país para debater variadas questões de interesse da categoria. Este ano, aconteceu no Club Homs, localizado na Avenida Paulista (SP), nos dias 21 e 22 de setembro.
Nesta edição, o tema escolhido para debater e pontuar questões fundamentais para todo o oficialato foi: “Consciência de classe e o redimensionamento das atribuições dos oficiais de justiça”. Iniciado na quinta-feira (21/09), o evento contou com a presença de oficiais de todos os Estados do Brasil e, também, de representantes internacionais. A cerimônia de abertura teve a participação de dirigentes de entidades e autoridades dos poderes Judiciário e Legislativo.
No primeiro dia do VII Enojus subiram ao palco: o oficial de justiça e professor Gustavo Macedo, para tratar sobre a efetivação da justiça pelos oficiais; o conselheiro do CNJ, dr. Richard Pae Kim, para debater sobre o Conselho e seu papel na construção das políticas judiciárias; o juiz do TJSP, dr. Renato Siqueira de Pretto, que citou as inconstitucionalidades do PL nº 6204/19 (Desjudicialização da Execução Civil); a juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), Patrícia Almeida Ramos, que debateu a temática Assédio Moral: identificação, prevenção e combate; o juiz do TJSP, Ricardo Pereira Junior, para discutir o Judiciário e a Modernidade; a oficial de justiça e professora Claudete Pessôa; o procurador jurídico, Kheyder Loyola, que citou a questão da Ética profissional e o assédio institucional e a oficiala de justiça e influenciadora digital, Vanessa de Marchi.
Um dos pontos altos do primeiro dia foi a participação do oficial de justiça Gustavo Macedo, que palestrou sobre o Núcleo de Inteligência dos Oficiais de Justiça (NIOJ) de Alagoas, órgão vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado, que funciona na Central de Mandados alagoana e é pioneiro no assunto.
Destaque também para a oficiala do Rio de Janeiro e professora, Claudete Pessôa, que juntamente com o procurador jurídico Kheyder Louyola explicaram como a sobrecarga de trabalho prejudica a saúde do servidor. Valendo-se de sua experiência como oficiala de justiça, Claudete Pessôa expôs que as características do trabalho externo exercido pelos oficiais de justiça aprofundam a extensão da carga horária, uma vez que o mandado tem prazo para ser cumprido, independentemente de dia e horário. Assim, a ordem pode ser cumprida durante a noite e nos finais de semana, inviabilizando, por vezes, os horários de lazer e as horas destinadas ao convívio familiar.
De acordo com o diretor de Comunicação do SINDIOFICIAIS-ES, Roberto Branquinho Lucas, outro ponto relevante ocorreu no fechamento do primeiro dia, quando a oficiala de justiça e influenciadora digital Vanessa de Marchi abordou a temática das mudanças mais recentes da questão da tecnologia, do uso de novas ferramentas e tecnologias digitais, da agilidade e do alcance das redes sociais e demais instrumentos inovadores e das formas de efetivação dos atos processuais na rotina diária dos oficiais de justiça.
"A oficiala Vanessa de Marchi retornou ao tema das inovações tecnológicas em prol da efetividade jurisdicional e como isso pode ser utilizado pelo oficial de justiça. E foi interessante, pois já a recebemos no Espírito Santo para tratar desse assunto. E ela já deixou um gancho sobre o tema das inovações do sistema Mandamus, uma questão que também foi mencionada na sexta-feira, dia 22, por outro palestrante", afirmou Branquinho.
Na sexta-feira (22/9), segundo e último dia do VII Enojus, o evento recebeu nomes como o filósofo e palestrante, Mário Sérgio Cortella, que falou sobre o tema: "Cenários turbulentos, mudanças velozes: da oportunidade ao êxito", o oficial de justiça e professor, Vagner Sperone, para falar de "Elementos essenciais da função do oficial" e a oficiala e influenciadora digital, Érika Sakaki, que trouxe a temática "Padronização de procedimentos em segurança – Experiência de criação do Manual de Segurança no TRT5".
A apresentação do filósofo e palestrante Mario Sérgio Cortella foi um dos destaques desse dia, trazendo uma abordagem reflexiva e motivacional. Ele indica que deve-se sempre focar no futuro, utilizar o passado como fonte de sabedoria e estar sempre aberto(a) às ideias. Além disso, Cortella enfatiza que é preciso ter humildade para aprender, não ficar preso(a) ao passado e manter o constante aprendizado, sempre buscando se atualizar e reinventar. Lembrou, ainda, que as divergências precisam ser sempre respeitadas.
Para o diretor de Comunicação do SINDIOFICIAIS-ES, Roberto Branquinho, outra participação de destaque na sexta-feira, 22 de setembro, foi a palestra do coronel Meira, que falou na condição de deputado federal e citou alguns projetos de lei e iniciativas que estão em tramitação no Congresso Nacional em prol dos oficiais de justiça, a exemplo do PL n° 4303/2023 que inclui os oficiais de justiça na qualificadora do crime de homicídio cometido contra integrantes de órgãos de segurança pública.
"O oficial de justiça de Roraima, Luiz Claudio de Jesus Silva, falou da plataforma Mandamus. Ele fez uma demonstração in loco da certificação de um mandado na plataforma, defendendo o seu uso em todo o Brasil. Ele citou que vem sendo muito utilizado em Roraima, por seus 47 oficiais de justiça, e que eles têm tido um grande resultado com o uso da plataforma e recomenda que ela seja utilizada em todo o Brasil", completou Branquinho.
Outro momento marcante do segundo dia foi a participação da oficiala de justiça e influenciadora Érica Sakaki que abordou o trabalho constituído pela Categoria no âmbito do TRT5, focado em discutir a padronização de procedimentos de segurança para os oficiais de justiça, mobilização que promoveu a criação do "Manual de Segurança para os Oficiais". O documento, disponibilizado pela oficiala é um subsídio relevante daquele tribunal e de todo o Brasil.
Sobre o evento
O presidente do SINDIOFICIAIS-ES, Paulo Sérgio Torres Meinicke, ressaltou que o Enojus é considerado um evento de grande relevância para oficiais de justiça de todo o Brasil, pois é uma oportunidade única de proporcionar um valioso aprendizado, também uma espécie de reciclagem de conhecimentos, bem como uma troca de experiências e vivências de diligências, além da confraternização entre integrantes do oficialato e servidores do Poder Judiciário.
"O encontro ofereceu palestras de renomados especialistas e autoridades dos setores jurídico e político. Foi muito produtivo e agregou muito. É importante ressaltar que congressos, encontros nacionais e palestras como o Enojus e outros semelhantes, ajudam a criar uma maior identidade dos oficiais de justiça ao mesmo tempo que promove a integração entre os servidores. Esses eventos são importantes para os oficiais e visam, principalmente, permitir uma noção mais ampla de categoria", comentou o presidente Meinicke.
A Diretoria da Fesojus-BR elogiou a estrutura e o sucesso do evento e destacou que o Enojus serviu para aprofundar variadas questões de interesse da categoria, como o futuro do Judiciário, a mediação de conflitos, o redimensionamento das atribuições, os desafios e as inovações, além de ter sido um momento de união da categoria, que teve representantes, internacionais e nacionais, de Sindicatos filiados à Federação de estados como: São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso, Distrito Federal, Goiás, Piauí, Ceará, Minas Gerais e Espírito Santo. Para os diretores da Fesojus, esta edição do evento superou todas as expectativas e os organizadores do VII Enojus SP 2023 merecem ser parabenizados.
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