O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) conduziu hoje (30/7) mais uma etapa do processo de remanejamento de oficiais de justiça da Central Unificada da Grande Vitória. O procedimento transcorreu, seguindo rigorosamente a ordem de antiguidade dos oficiais, para que eles pudessem exercer o direito de escolha sobre as novas áreas de atuação. Essas áreas foram previamente aprovadas pela Comissão de Estudos de Áreas, um grupo criado por normativa do Tribunal.
Para assegurar a fluidez e a ordem, o processo de escolha foi dividido em três etapas distintas. Inicialmente, os primeiros 120 oficiais convocados realizaram suas escolhas. Após um breve intervalo de cinco minutos, uma nova leva de 120 servidores, seguindo a mesma ordem de antiguidade, foi chamada. O procedimento se repetiu com a terceira e última chamada. Para controlar o fluxo e manter a organização, foram distribuídas pulseiras com três cores diferentes.
O juiz dr. Rodrigo Cardoso Freitas, diretor do Foro de Vitória, explicou o processo de remanejamento ocorrido. “Para explicar o procedimento que está acontecendo hoje (30/7) é preciso primeiro contextualizar. A contextualização é a seguinte: no ano passado, de uma maneira bem inovadora, avançada e moderna, o Tribunal de Justiça criou a Central Única de mandados, objetivando equalizar a força de trabalho, padronizar os procedimentos, organizar e aplicar planos de gestão. Então, graças a esse projeto do Tribunal, nós conseguimos implantar na capital (apenas) a Central, que tem como baliza permitir anualmente o remanejamento dos servidores. Essa é uma determinação prevista no nosso normativo, no Código de normas e, infelizmente, não era observado antes na sua totalidade. Excepcionalmente se fazia o remanejamento, como nós já fizemos em Vitória. Mas, havia vários outros juízes e comarcas que não faziam isso. E não fazem isso ainda. Então, o Tribunal está zelando para que isso ocorra. Não só a padronização e organização dá força de trabalho, mas, principalmente, permitir o direito dos oficiais de justiça de exercerem a prerrogativa do remanejamento.
No primeiro momento a previsão do remanejamento foi de seis meses, após o início da vigência da Central. Na verdade, nós fizemos um na implantação da Central e fizemos uma previsão no planejamento de fazer outro agora, seis meses após. A partir de agora esse remanejamento vai ser feito anualmente. Como a gente estava organizando a Central, as áreas e os estudos de áreas e vários outros detalhes, foi importante fazer aquele primeiro e agora fazer esse, nesse momento, seis meses após. Agora dá para fazer ainda uma nova reorganização, a partir da nossa estrutura de zonas, áreas, e do número de oficiais. Porém, planejando para o próximo ano. Prevendo, eventualmente, algum processo de remoção e a nomeação de novos oficiais. Assim, a gente tem um prazo maior para fazer o planejamento para o próximo remanejamento.”
Quanto a participação do SINDIOFICIAIS-ES no processo de remanejamento, o diretor de Família e Aposentados do sindicato, Francisco Manoel Bitencourt, esclarece: “Os oficiais de justiça da comarca da capital se reuniram na sede da Corregedoria Estadual de Justiça para atender a um chamado do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que criou a Central Unificada de Mandados. Desde a criação dessa Central, já havia sido criado um cronograma de escolha de áreas. Houve a primeira escolha na época da implantação e a segunda foi agendada para o mês de julho de 2025, que é o que está acontecendo aqui hoje (30/7). Então, o que o SINDIOFICIAIS-ES está fazendo hoje aqui é dar apoio aos colegas nesse processo de escolha. Promovemos um coffee break para acolher e integrar os colegas oficiais e acompanharemos todo o evento para dar suporte a todos os oficiais de justiça, especialmente aos nossos filiados, caso seja necessário.
Participaram do remanejamento os oficiais de justiça dos juízos da comarca da capita localizados em Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Viana. Vale ressaltar que os oficiais de Fundão e Guarapari, apesar de pertencerem à comarca da capital, não participaram desta etapa específica do remanejamento.
Ao todo, 263 oficiais de justiça foram convocados para participar do processo de remanejamento. A lista oficial contendo todos os nomes e as áreas escolhidas será publicado no site do SINDIOFICIAIS-ES tão logo seja divulgada pelo Tribunal de Justiça, o que deve acontecer na próxima semana.
