A Diretoria do Sindioficiais do Espírito Santo participou do IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (Conojus), realizado nos dias 23 e 24 de março, no Blue Tree Towers Rio Poty, em Teresina (PI). O evento, organizado pela Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) e pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Piauí (Sindojus/PI), recebeu servidores de todo o Brasil e, também, representantes internacionais do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Portugal (SOJ) e da União Internacional de Oficiais de Justiça (Internacional Union OF Judicial Officers – UIHJ), da Bélgica, além de autoridades de representação do Poder Legislativo do Piauí.

O Congresso, finalizado na noite desta sexta-feira (24/3), tratou de questões relevantes sobre as novas perspectivas e as atribuições da carreira de oficial de justiça diante da virtualização, além de discutir pontos importantes como possíveis melhorias na prestação jurisdicional. O presidente licenciado da Fesojus, João Batista Fernandes, ressaltou que esses dois dias ficarão marcados, pois Teresina sediou o maior evento brasileiro voltado para os oficiais de justiça de todo País. 

O IV Conojus debateu temas relevantes para a categoria, como: as comunicações eletrônicas; a importância e a atuação da mulher no judiciário atual; o oficial de justiça como agente de inteligência e execução do Poder Judiciário; a saúde mental dos oficiais de justiça, ética e sigilo no judiciário, atual e do futuro e as inovações tecnológicas; as novas perspectivas e as atribuições da carreira de oficial de justiça, diante das mudanças urgentes do cenário estrutural do Poder Judiciário; e a importante expansão da fiel representatividade da classe.

Palestras e mesas debateram os principais interesses da categoria

Para abordar a importância e a atuação da mulher no Judiciário atual, mulheres que representam ícones do Poder Judiciário foram convidadas a compor a mesa para debater a Política Nacional de Incentivo a Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário Nacional, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 255, de 04 de setembro de 2018. 

A temática foi amplamente discutida na mesa formada pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Liana Chaib, a advogada do Sindojus/PI, Ednan Soares Coutinho, a desembargadora, Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro, presidente do Sindojus/RJ e professora ex-docente da FGV, Claudete Pessoa, e a secretária da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Nubia Cordeiro Fontenele.

A participação dessas servidoras enfatizou a necessidade de maior presença e espaço das mulheres em cargos de direção e chefia dentro de tribunais ou outras instituições, em cargos de poder, especialmente no poder judiciário. Segundo ressaltado pelas palestrantes ressaltaram que o ambiente profissional ainda é eminentemente masculino no judiciário e na sociedade em geral, e que a evolução da equidade de gênero segue caminhando, mas ainda há muito o que se conquistar e avançar.

Também foi destacado por elas que o número de mulheres exercendo o cargo de oficialas de justiça ou ocupando cargos altos do poder no judiciário ainda é uma minoria. Porém, ainda foi destacado que o olhar que a mulher consegue ter pela própria vivência faz a diferença na atuação profissional dela. E, por isso, é tão importante e necessário ter a presença feminina em mais cargos públicos, especialmente aqueles de liderança, poder ou chefia.

Os irmãos Daniel Faião Rodrigues e Mauro Faião Rodrigues, fundadores e professores da Escola de Oficiais, que participaram do Encontro Oficial realizado no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em 2022, palestraram sobre as soluções estratégicas e as possibilidades de mudanças dos principais desafios dos oficiais justiça. 

A Escola de Oficiais apresentou importantes reflexões sobre as dificuldades e as peculiaridades do dia a dia dos oficiais, apontou inúmeros aspectos que necessitam de padronização nos tribunais de todo o país e demonstrou procedimentos simples, que ainda não possuem um padrão determinado em todos os estados. De acordo com os oficiais, professores e palestrantes, há uma necessidade real de aprofundar o debate. E, para se chegar a uma solução, é essencial que haja a valorização da profissão.

Já sobre a saúde mental dos oficiais de justiça, a autoestima e a valorização da vida, a psicóloga e oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Lorena Rodrigues Lourenço, e a especialista em Gestão de pessoas, Adriana Araújo, explicaram o impacto do trabalho na saúde dos oficiais. Além disso, abordaram pesquisas científicas realizadas, em estados brasileiros diferentes, sobre os riscos psicossociais que o trabalho do oficial de justiça envolve.

Os resultados evidenciados, com pesquisas e índices, demonstraram que o trabalho pode ser uma fonte de sofrimento e até adoecimento para os servidores. Os dados coletados e expostos indicam que a rotina de afazeres dos oficiais pode contribuir para o surgimento ou desenvolvimento de psicopatologias, como transtornos de ansiedade e depressão. Para fechar a palestra, a psicóloga exibiu ainda algumas ferramentas para os servidores cuidarem da saúde mental e trabalharem a autoestima, com autoaceitação e autoconfiança, além de competências sociais e rede de sociabilidade.

Para abordar o futuro do Judiciário e as inovações tecnológicas como uma nova realidade, a palestrante Vanessa de Marchi, criadora do “Papo de Oficial”, canal no Youtube e do Instagram (@papo.de.oficial) ressaltou a constante evolução da tecnologia e os desdobramentos dela na vida dos oficiais de justiça e a transformação das atribuições do oficialato em todo o Brasil.

Sobre defesa, valorização e reivindicações de direitos, para fechar o IV Conojus, representantes da categoria dos oficiais de justiça no Brasil e no exterior se reuniram para falar sobre os desafios e as perspectivas para uma valorização digna da longa manus da Justiça. 

Conforme exposto pelos participantes da mesa, é preciso haver evolução da união internacional da categoria, para se chegar ao desenvolvimento unificado e mundial da classe. Os palestrantes apresentaram as características e as especificidades de cada instituição, com o comprometimento de demonstrar não só a nobreza como também a necessidade de representatividade para defender os interesses da categoria.