A Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES esteve reunida, no dia 21 de agosto, com a Comissão de Alteração Estatutária, eleita pela categoria para tratar da alteração e reforma do Estatuto Social do Sindicato. Durante a reunião, foram levantadas as principais demandas e prioridades para atualização do Estatuto, bem como ficou definida a data de 4 de setembro como prazo máximo para que os oficiais de justiça filiados enviem sugestões, ideias e colaborações relevantes. Também já está agendada a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para aprovação de Alteração do Estatuto Social, que acontecerá no dia 15 de setembro.

Entre as questões e necessidades que constituíram tema do encontro foram consideradas, especialmente, as situações e circunstâncias que se referem às mudanças e evoluções, tanto das rotinas dos oficiais de justiça quanto das atribuições dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).

De acordo com a diretora e vice-presidente do SINDIOFICIAIS-ES, Gilceia Martins Marcelino, essa atualização se faz necessária e importante devido ao fato de que o Estatuto Social é bastante antigo, vigente desde a fundação do Sindicato, em 2009. 

Conforme ressaltado por Gilceia Martins, existem alguns artigos já desatualizados em razão de alterações na legislação e nas práticas de trabalho no dia a dia dos oficiais de justiça. Então, para ela, essa reforma estatutária é imprescindível para que a categoria possa tratar de pontos gerais e específicos como, por exemplo, a redução de custos, a atualização de cargos da Diretoria, entre outros.

“O antigo estatuto era muito burocrático. Tinha exigências para registro de atas e publicação de editais, com custos, que nos dias de hoje já não são mais necessários. Antes se exigia a divulgação do edital de uma assembleia em jornal impresso de grande circulação no Estado. Agora, com a internet e as redes sociais, a comunicação está cada dia mais virtual, em tempo real ou quase isso. Logo, não se justifica mais publicação em jornais impressos. Uma das alterações do Estatuto foi nesse sentido. Para divulgar um edital de assembleia para a categoria hoje, por exemplo, a publicação se dá em todas as redes sociais e no site do Sindicato e no Diário Oficial da Justiça (DJe), que também é eletrônico. Então, com a atualização das mídias, inclusive, precisamos atualizar esses artigos e características do Estatuto Social para estar de acordo com os novos tempos”, esclarece Gilceia.

Outras duas alterações importantes no Estatuto mencionadas pela vice-presidente são referentes às atribuições das diretorias e ao tipo e forma de realização das assembleias, que anteriormente nem eram previstos, considerados ou necessários. Ela relata que algumas atividades como uma reunião virtual, que hoje já é tão comum e usual, nem sequer constava como uma opção plausível.

“Hoje podemos definir melhor as atribuições de cada diretoria, com uma gestão mais moderna e eficaz, para atender melhor aos filiados e ao corpo de funcionários e colaboradores do Sindicato. Outro ponto importante é a possibilidade de ter assembleias virtuais e híbridas. Antigamente, no Estatuto, só havia previsão de assembleia presencial. Só que isso na realidade atual já não se justifica mais, em especial, depois de tudo o que vivemos no período da pandemia”, destaca. 

Segundo elucida Gilceia Martins Marcelino, atualmente as reuniões e encontros podem ocorrer com mais facilidade, flexibilidade e praticidade para todos os envolvidos, gerando economia de recursos e otimização de tempo.

"Diversas reuniões e assembleias podem ser realizadas por videoconferência. Porém,  por não haver previsão estatutária, encontrávamos entraves no registro das atas, já que o cartório exigia a previsão em Estatuto para se fazer uma assembleia virtual. Então, foi preciso atualizar o Estatuto nesse sentido, para que as atas sejam registradas sem maiores problemas, atendendo ao que já dispõe a legislação federal. Agora será possível realizar assembleias híbridas, com participação virtual e presencial”, explana Gilceia.

A vice-presidente explica ainda que todas essas mudanças, adequações e alterações elaboradas pela Comissão de Alteração Estatutária só reforçam a necessidade de o Sindicato evoluir, se atualizar e adequar o Estatuto Social às demandas atuais e às novas práticas da categoria e da vida moderna.

“Trabalhando as atualizações dessa forma, promovemos uma maior aproximação da categoria com o Sindicato, pois nossos Oficiais atuam em todo o Estado, inclusive no interior. E, nem sempre podem ou conseguem comparecer presencialmente em uma assembleia, enquanto nas assembleias híbridas ou virtuais, ocorre uma participação maior dos oficiais de justiça nas pautas do Sindicato”, informa a vice-presidente.

Oficiais de justiça podem enviar sugestões até dia 4/9

Após a reunião com a Comissão, o Sindicato criou um endereço eletrônico exclusivo para que os oficiais de justiça filiados possam se manifestar, enviar suas participações e sugerir alterações que considerem importantes para a reforma do Estatuto Social. 

A vice-presidente Gilceia ressalta que o prazo limite vai até o dia 4 de setembro. As sugestões dos interessados em colaborar com a reforma devem ser enviadas para o e-mail: estatuto.sindioficiais@gmail.com.

A AGE para aprovação de Alteração do Estatuto Social será realizada no dia 15 de setembro (sexta-feira), na sede do Sindicato, a partir das 9h30.

O edital será publicado no Diário Oficial e divulgado também aqui no portal do SINDIOFICIAIS-ES.

Para acessar o arquivo do Estatuto Social com as primeiras alterações sugeridas pela Comissão, clique aqui.