O SINDIOFICIAIS-ES esteve reunido com a Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) esta semana para tratar de reinvindicações da categoria e de uma pauta importante: a grande carência de profissionais oficiais de justiça. O presidente, Paulo Sérgio Torres Meinicke, e o diretor de Comunicação do SINDIOFICIAIS-ES, Roberto Branquinho Lucas, levaram para conhecimento do presidente do Tribunal, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, um estudo elaborado pelo Sindicato e uma proposta denominada “Carta das Dezoito Comarcas”, que retratam a agravada situação de penúria e sobrecarga vivenciadas por oficiais de justiça no Estado.
O estudo e a carta demonstram que a carência de oficiais de justiça está exacerbada em 18 comarcas do Espírito Santo, em especial, observada com maior sobrecarga acentuada nos municípios do interior do Estado. Na reunião realizada na quarta-feira (24/7), a carta e o estudo foram entregues ao desembargador Samuel Meira pelo presidente Meinicke, que ainda informou que o Sindicato teve acesso e vem recebendo relatos de casos de oficiais cansados, sobrecarregados, estressados e até doentes. Meinicke também apontou para o presidente do TJES, que esse cenário evidencia o fato de que diversas comarcas, notadamente do interior, encontram-se em uma situação considerada grave, pois apresentam sobrecarga de mandados e também aposentadorias iminentes.
De acordo com o presidente do SINDIOFICIAIS-ES, além de dar sequência nas pautas e reivindicações da categoria, é de conhecimento geral que existe um concurso público vigente. Porém, foram nomeados somente 11 dos 20 oficiais de justiça que estavam previstos no edital do concurso. Além disso, Meinicke enfatizou que três oficiais recém-nomeados já pediram exoneração, em função de outro cargo público e ainda reforçou a necessidade de dar continuidade às nomeações do último concurso.
O presidente do TJES indicou já ter ciência da situação das comarcas e afirmou que um estudo do Tribunal está sendo elaborado para mapear as carências de servidores e magistrados, com o objetivo de equalizar a força de trabalho e, ainda, preencher as vagas existentes com nomeações eventuais.
Outra questão que foi levantada pelo Sindicato na reunião de quarta-feira, 24 de julho de 2024, foi referente ao pleno acesso do sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) para os oficiais de justiça. O presidente Meinicke esclareceu que trata-se de uma necessidade, pois atos simples, como reunir mandados e atualizar endereços direto no PJe, podem e deveriam ser facilmente realizados pelos oficiais até para agilizar e dar celeridade ao andamento de alguns processos e etapas.
O diretor de Comunicação do SINDIOFICIAIS-ES, Roberto Branquinho Lucas, explica que o sistema Central de Mandados, do portal do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES), infelizmente ainda não dialoga com o PJe nos dias atuais e essa falha de comunicação pode ser corrigida e o fluxo melhorado.
“Hoje, devido a esse simples fato de não haver esse link, essa atualização direta, não há uma linearidade e um fluxo de comunicação efetivos. Após o envio do oficial de justiça, os mandados não são juntados automaticamente. Mas, isso pode ser resolvido facilmente se for concedido acesso direto aos oficiais”, ressaltou Branquinho.
Após ouvir as ponderações e os relatos do Sindicato, o presidente Samuel Brasil informou que estas alterações já estão em andamento pelo Tribunal. E que há, também, a possibilidade de outras inovações além das que já foram sugeridas pelo SINDIOFICIAIS-ES, mas que não ainda não podem ser mencionadas ou especificadas, pois encontram-se em fase de análise.
O presidente do SINDIOFICIAIS-ES salientou que a categoria tem buscado qualificação e atualização constantemente, além de demonstrar cada vez mais a necessidade de ter ferramentas, procedimentos, estratégias e protocolos para tornar a rotina dos oficiais de justiça do Espírito Santo mais eficiente e efetiva.
“Nossos filiados têm estado em contato com o Tribunal, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e o SINDIOFICIAIS-ES, principalmente com a realização de cursos e treinamentos direcionados e específicos para o oficialato, como nos cursos de Diligência segura, sobre o Infopen, a central de mandados e o Infoseg. Diante desse contexto, observamos que cabe a nós solicitarmos a criação de núcleos especializados, para replicar as experiências e boas práticas que já apresentaram resultados significativos e foram bem-sucedidas em outros Estados. Isso permite, inclusive, que possamos destacar a importância da nossa atuação e do trabalho do oficial de justiça na efetividade da prestação jurisdicional”, completou Meinicke.
O SINDIOFICIAIS-ES agradece o acolhimento das demandas e sugestões da categoria, bem como a receptividade do presidente Samuel Meira Brasil Júnior. Caso haja qualquer novidade relevante sobre o tema, o Sindicato irá divulgar as atualizações mais recentes a todos os filiados. Confira as redes sociais e os meios de comunicação do SINDIOFICIAIS-ES e fique por dentro dos acontecimentos pertinentes à categoria! Visite a nossa página no Facebook e acesse o nosso perfil no Instagram.
