A Diretoria do Sindioficiais-ES se reuniu com os juízes coordenadores das varas cíveis, magistrados Manoel Cruz Durval e Eliezer Matos Scherrer, com o objetivo de viabilizar a criação de um Núcleo de Inteligência (NI) com a participação de oficiais de justiça. A reunião aconteceu no último dia 02, com base nas ideias e nos projetos apresentados durante o Encontro Oficial realizado pelo Sindicato, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) no mês de agosto.
Na ocasião, o evento intitulado “O Oficial de Justiça e as Novas Atribuições: Crise ou Evolução?”, foi uma oportunidade para debater as mudanças que a evolução tecnológica tem trazido para o sistema judiciário e para a necessidade da categoria se adaptar à nova realidade e conseguir promover maior efetividade à prestação jurisdicional. E, desde então, o Sindioficiais-ES tem atuado fortemente nessa linha.
Na reunião, o Sindicato enfatizou que os oficiais de justiça são profissionais qualificados que podem e desejam atuar proativamente, redesenhando a própria função no processo judicial. Um dos pontos em questão é a inserção dos oficiais de justiça atuando como um agente de inteligência, capaz de se especializar em localização das partes, pesquisa e constrição patrimonial, além da avaliação de imóveis.
O Sindioficiais-ES vem trabalhando nesse sentido, com o apoio da Administração, a exemplo de ações e inciativas como a Resolução nº 025/2022, publicada em 30 de setembro, concedendo acesso aos sistemas INFOSEG, INFOPEN, RENAJUD e PJe para os oficiais de justiça.
Os magistrados foram receptivos e relataram que a sugestão de criar o Núcleo de Inteligência seria levada para o presidente do TJES. O Sindioficiais-ES ressalta que se dispõe a desenvolver a qualificação dos oficiais de justiça com cursos específicos, visando um uso melhor das ferramentas disponíveis e a viabilidade de padronizar procedimentos.
Dessa forma, ficou acordado que haverá uma nova reunião no final do mês de janeiro de 2023. Assim, os juízes poderão conversar com o presidente do Tribunal a respeito do Núcleo de Inteligência e o Sindioficiais-ES apresentará a proposta detalhada de criação do Núcleo para uma análise mais minuciosa.
A proposta de criação do núcleo no Espírito Santo se espelha em experiências já realizadas em outros tribunais. Um exemplo é o Núcleo de Inteligência dos Oficiais de Justiça (NIOJ), unidade vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Alagoas (CGJ/AL). Esse Núcleo é formado por oficiais de Justiça, supervisionado pelo juiz da Central de Mandados de Maceió (AL), e trabalha com o objetivo de realizar ações e procedimentos de segurança para cumprir ordens judiciais utilizando métodos de análise de inteligência, fontes de dados e parcerias com órgãos da Segurança Pública.
Outro exemplo que inspira a criação do Núcleo na Grande Vitória é realizado na Justiça do Trabalho, em que os oficiais de justiça já atuam obedecendo às diretrizes e permite que esses profissionais acessem diversas ferramentas para busca patrimonial e localização das partes.
O Sindioficiais-ES vem se dedicando para ver os oficiais de justiça como agentes de inteligência em prol da sociedade. Para isso, nossa equipe está empenhada em trabalhar para qualificar e dar visibilidade aos profissionais e à categoria, com o devido protagonismo nas transformações que são impostas pelas inovações tecnológicas aos processos judiciais. Esperamos que 2023 seja um ano de mudanças e melhorias. Seguimos na luta!
