O SINDIOFICIAIS-ES esteve no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em reunião com a presidente da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal, desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, no último dia 24 de outubro. O encontro foi promovido como continuidade para atender à demanda iniciada na reunião ocorrida com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), também na semana passada, para debater a padronização dos procedimentos de apoio e cooperação das Polícias, Civil e Militar, nas atividades dos oficiais de justiça do Espírito Santo. 

Essa reunião com a desembargadora Eliana Ferreira foi para tratar de dois temas importantes para a categoria. O primeiro se refere ao curso "Capacitação dos Oficiais de Justiça com Técnicas de Defesa e Proteção", visando obter o auxílio da presidente na viabilização da capacitação para o oficialato junto à Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). 

O diretor de Comunicação do SINDIOFICIAIS-ES, Roberto Branquinho Lucas, explicou que a resposta da desembargadora para o Sindicato foi positiva e de total apoio para a categoria e auxílio no sentido de apoiar e acreditar que o curso de capacitação já está bem encaminhado e deve ser realizado ainda neste ano de 2023, para os oficiais de justiça que se interessarem.

O segundo tema debatido na reunião foi a necessidade de estabelecer e utilizar protocolos de segurança nas atividades de rotina dos oficiais de justiça, especialmente para o acesso dos oficiais de justiça às forças de segurança, por exemplo, no cumprimento de mandados quando o oficial de justiça deseja, efetivamente, o apoio policial e como ele deve proceder nesse momento complexo. 

Segundo o diretor de Comunicação, a reunião teve a finalidade de dar sequência às tratativas iniciadas com a SESP e que foi esclarecedora e produtiva, pois a presidente da Comissão de Segurança Institucional do TJES se mostrou aberta ao diálogo para coordenar essa situação e realizar essa relação de institucionalidade, tendo em vista que ela compreende a situação dos oficiais de justiça em casos considerados mais complexos ou de alta periculosidade. 

“A desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira se colocou à disposição do SINDIOFICIAIS-ES, sendo que para compreender melhor a situação enfrentada pelos servidores ela irá se inteirar mais de perto sobre o assunto para ver quais são as medidas cabíveis que poderão atender à solicitação do Sindicato e às demandas dos oficiais de justiça”, relatou Branquinho.

Essa demanda para estabelecer protocolos foi solicitada pelo SINDIOFICIAIS-ES, após a averiguação de relatos de oficiais e servidores que estão enfrentando situações de risco no dia a dia de trabalho e entrega de mandados. 

“O passo a passo dessa demanda ocorreu ao longo de todo o mês de outubro. O pedido foi recebido pelo Sindicato e devidamente conduzido ao deputado Mazinho dos Anjos e depois, também, ao secretário de Segurança Pública, coronel Ramalho, na reunião ocorrida na SESP, no dia 23 de outubro. E, agora, segue com a desembargadora Eliana Ferreira”, completou o diretor de Comunicação.

A reunião no TJES também teve a participação do presidente do SINDIOFICIAIS-ES, Paulo Sérgio Torres Meinicke, e do diretor Alan Roger Caldeira.

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