A Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES esteve reunida com lideranças representativas dos oficiais de justiça das comarcas do Estado, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CCJ-ES), na terça-feira (14/5), para tratar das principais e mais urgentes necessidades da categoria no atual momento.
Entre as principais pautas debatidas estão: a Indenização de Transporte; a atualização de benefícios; a forma de atuação do Sindicato perante a Administração do TJES; a proposta de extinção do cargo de oficial de justiça no Amazonas e a transferência de funções para os cartórios extrajudiciais, em Rondônia.
O diretor de Comunicação do SINDIOFICIAIS-ES, Roberto Branquinho Lucas, apontou que além da necessidade de união da categoria para alcançar resultados mais expressivos e ver as demandas atendidas é necessário que os oficiais de justiça sejam lembrados e reconhecidos pelo trabalho que realizam para a sociedade.
“Uma categoria que não é vista e lembrada, não é bem quista e não se fortalece e fica fragilizada. Nós, oficiais de justiça, temos o objetivo de prestar um melhor serviço voltado à sociedade. Mas, a categoria está sendo negligenciada. Tem oficial de justiça trabalhando mais que a carga horária dele, cumprindo pilhas de mandados. E ainda convivemos com a preocupação maior da tentativa de extinção do cargo de oficial de justiça, precarizando o serviço público. É uma situação alarmante! Precisamos também revitalizar a categoria, por isso defendemos a nomeação dos novos concursados. Muitos estão se aposentando ou pedindo exoneração por falta de condições de trabalho e de uma carreira atrativa. Estamos vendo um verdadeiro ‘massacre’ nacional acontecer por fins de interesses de orçamento, sem compromisso com o aprimoramento da prestação jurisdicional”, enfatizou o diretor.
A vice-presidente do SINDIOFICIAIS-ES, Gilceia Martins Marcelino, recordou que o Sindicato precisou reivindicar a inclusão da categoria dos oficiais de justiça no Prêmio Mérito Jurisdicional desembargador William Couto Gonçalves, durante a reunião de trabalho sobre metas para 2025 com o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), na última sexta-feira (10/5).
Além da exposição dos representantes de cada comarca que participaram da mesa, a discussão foi aberta e participativa para todos da plateia, que puderam dizer de quais municípios vieram e citar as questões pontuais a serem tratadas.
O presidente do SINDIOFICIAIS-ES, Paulo Sérgio Torres Meinicke, mencionou que é necessário tratar dos assuntos de interesse dos oficiais de justiça e do panorama que tem se desenhado por consequência.
“Para o momento, vemos que a categoria precisa ser “balançada”, ver exposto o cenário real da atualidade, pois como a colega de Vila Velha citou: ‘parece que está todo mundo meio perdido, sem saber exatamente o que está acontecendo, para que possam ter noção exata do cenário atual e do que ainda está por vir’ para todos nós”, afirmou o presidente.
O diretor de Família e Aposentados, Francisco Manoel Bitencourt, esclareceu que se a categoria conseguir evoluir pautas importantes e necessárias como o risco de vida para 40%, tanto os colegas da ativa quanto também os aposentados serão beneficiados.
Representando o SINDIOFICIAIS-ES, compuseram a mesa o presidente, Paulo Sérgio Torres Meinicke, a vice-presidente do SINDIOFICIAIS-ES, Gilceia Martins Marcelino, o diretor de Comunicação, Roberto Branquinho Lucas, o diretor Família e Aposentados, Francisco Manoel Bitencourt, o oficial de justiça e diretor suplente, Allan Roger Caldeira, a diretora de Finanças, Thelma Dionores Zbyszynsk, e a advogada do Sindicato, dra. Amabile Biancardi.
A reunião terminou com a proposta de formação de uma Comissão com participantes de variadas comarcas, que ficou responsável por debater e organizar as demandas mais emergenciais da categoria e, também, e realizar visitas para ampliar a união do oficialato.
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