A reunião foi realizada hoje (22) em formato híbrido e contou a participação dos oficiais de justiça das comarcas: Vitória, Vila Velha, Serra, Baixo Guandu, Cachoeiro de Itapemirim, Jaguaré, São Gabriel da Palha, Nova Venécia Guarapari e Atílio Vivácqua.

A tônica da reunião foi o clima de incertezas que pairam sobre os oficiais de justiça quanto as mudanças que estão sendo implementadas pelo TJES e sem os devidos esclarecimentos, o que está causando muita dúvida entre os servidores.

O oficial de justiça, Humberto Bezerra, da comarca Baixo Guandu, comentou que os mandados têm aumentado muito na sua área e que está bem difícil cumprir todos os mandados dentro do prazo. Corroborando com ele, a oficiala Tamara Pimenta, de Jaguaré, disse ter recebido 450 mandados no mês passado. Já, o oficial de justiça, Fernando Luiz, de Cachoeiro de Itapemirim, relatou que as comarcas de Atílio Vivácqua e Jerônimo Monteiro foram integradas à Comarca de Cachoeiro e que os servidores estão sem informação adequada sobre como será feita a execução do serviço. E Rodrigo Pinheiro, de Atílio Vivácqua, acrescentando que Jerônimo Monteiro será uma comarca virtual questionou: “A comarca não acabou, apenas mudou de nomenclatura, porém os oficiais de justiça estarão lotados em Cachoeiro de Itapemirim. Isso é estranho juridicamente de entender, pois como uma comarca que ainda existe na resolução, pode não ter oficiais de justiça, já que eles foram lotados em outra comarca?

Bruno Veloso, de Nova Venécia, relatou que a comarca de Boa Esperança foi integrada à comarca de Nova Venécia repassando apenas o trabalho para os oficiais dessa comarca, mas sem qualquer contraprestação pelo serviço realizado. Já Glauco Lucena, de Jaguaré, comentou que a comarca em que atua está sendo vinculada à de São Mateus e que a vinculação já foi assinada, mas que ainda não foi publicada.

De acordo coma a vice-presidente do SINDIOFICIAIS-ES, Gilceia Martins Marcelino, o sindicato está discutindo com o TJES para que trate o interior de maneira diferente do que trata a capital, pois são realidades absolutamente diferentes. Completando a fala da vice-presidente, o diretor de Famílias e Aposentados, Francisco Bitencourt, esclareceu: “Em Vitória havia uma única comarca, a comarca da capital, com os oficiais atuando em cinco juízos (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana) e agora há uma central unificada e todos os oficiais de justiça estão lotados nessa central. Isso significa que qualquer um de nós pode ser deslocado para uma dessas localidades”, disse o diretor.

Finalizando a reunião, o diretor de Comunicação Roberto Branquinho, enfatizou que o objetivo do Sindicato com a reunião foi ouvir as principais demandas dos oficiais, bem como as dificuldades que eles têm no cumprimento do número excessivo de mandados, o que tende a aumentar com a instauração das chamadas comarcas virtuais, e informar a categoria sobre as ações que o SINDIOFICIAIS-ES está adotando para propor soluções.

“É importante destacar que o SINDIOFICIAIS-ES já está buscando agendar uma reunião virtual entre a categoria e os juízes assessores da Presidência do TJES para que sejam dados mais esclarecimentos, uma vez que há tanto ausência quanto falta de concretude das informações. Assim que conseguirmos agendar a reunião, noticiaremos pelos canais de comunicação do Sindicato, portanto pedimos a todos que fiquem sempre atentos a eles,” recomenda o diretor.

EVENTO A VISTA
Está previsto para o dia 9 de maio, das 12 às 18 horas, em Vitória, mas em local ainda a ser definido, um encontro como os oficiais de justiça para discutir dois assuntos de alta relevância: a segurança e a aposentadoria dos oficiais de justiça.

Reserve essa data sua agenda e fique de olho nos canais de comunicação do SINDIOFICIAIS-ES!