Na rotina diária de cumprimento de mandados, muitos oficiais de justiça cada vez mais se veem em situações de risco ou perigo, por vezes, sozinhos e sem respaldo ou até sem apoio policial. O SINDIOFICIAIS-ES foi informado de que em um caso recente, registrado no município da Serra, houve a necessidade de apoio policial a um oficial de justiça. Com a assistência da equipe do Sexto Batalhão da Polícia Militar (PMES), o que parecia ser um simples caso de busca e apreensão de um veículo dentro de um condomínio resultou na descoberta de armas de fogo automáticas e munições. A PM encontrou um fuzil e uma pistola.

A situação ocorreu em Morada de Laranjeiras, na Serra, quando um oficial de justiça tentava cumprir um mandado de busca e apreensão de um veículo (uma caminhonete Ford Ranger preta), por questões de inadimplência de financiamento. O proprietário se recusou a receber o oficial de justiça alegando estar distante do local, em uma propriedade rural de propriedade dele e que, por isso, não poderia receber o oficial e o mandado.

Logo após o oficial de justiça solicitar o apoio policial, ocorreu uma ação que surpreendeu a todos no local. Vizinhos flagraram o proprietário tentando fugir do local, pulando o muro do condomínio depois que percebeu a chegada da Polícia Militar. O condomínio do proprietário da caminhonete deu acesso ao oficial de justiça e aos policiais que verificaram que se tratava, de fato, do veículo que deveria ser apreendido. Nessa operação, a equipe ainda encontrou e apreendeu no interior da caminhonete uma pistola Glock G25.380 automática (que estava com a numeração adulterada), juntamente com 15 munições. Além disso, também havia dentro do veículo 30 munições de fuzil e um fuzil Colt M16 A2, calibre 5.56 mm.

Após realizar a apreensão das armas e do veículo, a equipe entregou às autoridades competentes do batalhão do 12º distrito, em Jardim Limoeiro, todo o material apreendido para que fossem tomadas as medidas necessárias. Esse incidente destaca a importância da colaboração entre as forças policiais e outras instituições no trabalho de manutenção da ordem e segurança pública. 

O diretor de Comunicação do SINDIOFICIAIS-ES, Roberto Branquinho Lucas, explica que esse caso ocorrido na Serra é apenas mais um de tantos relatos, avisos, índices e reclamações que o Sindicato vem registrando sobre os riscos e perigos que o exercício da função vem apresentando nos últimos anos.

“Este incidente envolvendo o oficial de justiça no cumprimento de mandados infelizmente é comum e evidencia o risco que nossa função envolve. E, também, a necessidade de um contato mais próximo com as forças de segurança, além de um melhor preparo para enfrentamento das situações de risco”, ressalta Branquinho. 

De acordo com o presidente do SINDIOFICIAIS-ES, Paulo Sérgio Torres Meinicke, já existe uma demanda para estabelecer protocolos de segurança para os oficiais de justiça que foi solicitada pelo SINDIOFICIAIS-ES no ano passado, após a averiguação de relatos de oficiais e servidores que tem enfrentado situações de risco no dia a dia de trabalho e entrega de mandados. 

Na rotina diária de cumprimento de mandados, muitos oficiais de justiça cada vez mais se veem em situações de risco ou perigo, por vezes, sozinhos e sem respaldo ou até sem apoio policial. O SINDIOFICIAIS-ES foi informado de que em um caso recente, registrado no município da Serra, houve a necessidade de apoio policial a um oficial de justiça. Com a assistência da equipe do Sexto Batalhão da Polícia Militar (PMES), o que parecia ser um simples caso de busca e apreensão de um veículo dentro de um condomínio resultou na descoberta de armas de fogo automáticas e munições. A PM encontrou um fuzil e uma pistola.

A situação ocorreu em Morada de Laranjeiras, na Serra, quando um oficial de justiça tentava cumprir um mandado de busca e apreensão de um veículo (uma caminhonete Ford Ranger preta), por questões de inadimplência de financiamento. O proprietário se recusou a receber o oficial de justiça alegando estar distante do local, em uma propriedade rural de propriedade dele e que, por isso, não poderia receber o oficial e o mandado.

Logo após o oficial de justiça solicitar o apoio policial, ocorreu uma ação que surpreendeu a todos no local. Vizinhos flagraram o proprietário tentando fugir do local, pulando o muro do condomínio depois que percebeu a chegada da Polícia Militar. O condomínio do proprietário da caminhonete deu acesso ao oficial de justiça e aos policiais que verificaram que se tratava, de fato, do veículo que deveria ser apreendido. Nessa operação, a equipe ainda encontrou e apreendeu no interior da caminhonete uma pistola Glock G25.380 automática (que estava com a numeração adulterada), juntamente com 15 munições. Além disso, também havia dentro do veículo 30 munições de fuzil e um fuzil Colt M16 A2, calibre 5.56 mm.

Após realizar a apreensão das armas e do veículo, a equipe entregou às autoridades competentes do batalhão do 12º distrito, em Jardim Limoeiro, todo o material apreendido para que fossem tomadas as medidas necessárias. Esse incidente destaca a importância da colaboração entre as forças policiais e outras instituições no trabalho de manutenção da ordem e segurança pública. 

O diretor de Comunicação do SINDIOFICIAIS-ES, Roberto Branquinho Lucas, explica que esse caso ocorrido na Serra é apenas mais um de tantos relatos, avisos, índices e reclamações que o Sindicato vem registrando sobre os riscos e perigos que o exercício da função vem apresentando nos últimos anos.

“Este incidente envolvendo o oficial de justiça no cumprimento de mandados infelizmente é comum e evidencia o risco que nossa função envolve. E, também, a necessidade de um contato mais próximo com as forças de segurança, além de um melhor preparo para enfrentamento das situações de risco”, ressalta Branquinho. 

De acordo com o presidente do SINDIOFICIAIS-ES, Paulo Sérgio Torres Meinicke, já existe uma demanda para estabelecer protocolos de segurança para os oficiais de justiça que foi solicitada pelo SINDIOFICIAIS-ES no ano passado, após a averiguação de relatos de oficiais e servidores que tem enfrentado situações de risco no dia a dia de trabalho e entrega de mandados.

“É fato notório que os oficiais de justiça, na imensa maioria das vezes, cumprem os mandados sozinhos e, muitas vezes, sem qualquer preparo. Nossa atividade é, essencialmente, externa. E determinados mandados, como os casos de busca e apreensão de menor(es) e/ou veículos, afastamento do lar, reintegração de posse, prisão civil, entre outros, evidenciam esse tipo de situações tensas que acabam chegando, eventualmente, a um embate. Por isso trabalhamos intensificando a necessidade de protocolos de segurança”, explica Meinicke.

Necessidade de capacitação e treinamento

Segundo Paulo Sérgio Torres Meinicke, o SINDIOFICIAIS-ES está engajado em atender as demandas e necessidades dos oficiais de justiça. Em função disso, o Sindicato tem requerido junto ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) a viabilização de ações de capacitação para o oficialato, conforme já divulgado pelo Sindicato no início de novembro de 2023 (leia a matéria), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). 

“Nosso sindicato tem como bandeira histórica a elevação do percentual de risco de vida para 40% do vencimento. E compreendendo todo esse cenário, também, tem reiteradamente procurado o TJES requerer a realização de cursos de defesa pessoal, treinamentos e capacitação para qualificar e instruir a nossa categoria”, completa o presidente Meinicke.

O SINDIOFICIAIS-ES é o único e legítimo representante dos oficiais de justiça do Espírito Santo. Nossa equipe está sempre atenta e acompanha as iniciativas e as lutas do oficialato para manter a categoria atualizada e informada. 

Confira as redes sociais e os meios de comunicação do SINDIOFICIAIS-ES e fique por dentro dos acontecimentos pertinentes à categoria! Havendo qualquer novidade relevante sobre o tema, o Sindicato irá divulgar as atualizações mais recentes a todos os filiados. Visite a nossa página no Facebook e acesse o nosso perfil no Instagram.

É oficial de justiça, mas ainda não pertence ao SINDIOFICIAIS-ES? Filie-se! Para acessar a ficha de filiação clique aqui.

“É fato notório que os oficiais de justiça, na imensa maioria das vezes, cumprem os mandados sozinhos e, muitas vezes, sem qualquer preparo. Nossa atividade é, essencialmente, externa. E determinados mandados, como os casos de busca e apreensão de menor(es) e/ou veículos, afastamento do lar, reintegração de posse, prisão civil, entre outros, evidenciam esse tipo de situações tensas que acabam chegando, eventualmente, a um embate. Por isso trabalhamos intensificando a necessidade de protocolos de segurança”, explica Meinicke.

Necessidade de capacitação e treinamento

Segundo Paulo Sérgio Torres Meinicke, o SINDIOFICIAIS-ES está engajado em atender as demandas e necessidades dos oficiais de justiça. Em função disso, o Sindicato tem requerido junto ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) a viabilização de ações de capacitação para o oficialato, conforme já divulgado pelo Sindicato no início de novembro de 2023 (leia a matéria), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). 

“Nosso sindicato tem como bandeira histórica a elevação do percentual de risco de vida para 40% do vencimento. E compreendendo todo esse cenário, também, tem reiteradamente procurado o TJES requerer a realização de cursos de defesa pessoal, treinamentos e capacitação para qualificar e instruir a nossa categoria”, completa o presidente Meinicke.

O SINDIOFICIAIS-ES é o único e legítimo representante dos oficiais de justiça do Espírito Santo. Nossa equipe está sempre atenta e acompanha as iniciativas e as lutas do oficialato para manter a categoria atualizada e informada. 

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