O SINDIOFICIAIS-ES convida todos para participarem da palestra de formação “O Oficial de Justiça e as Novas Atribuições: Crise ou Evolução?”, que será realizada pela Escola de Oficiais, no auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), ao longo de todo o dia 19 de agosto (sexta-feira), de 08 às 17 horas.
O foco do evento é aproximar a administração e os oficiais de justiça da realidade que é enfrentada pela categoria, enfatizando a incorporação das inovações tecnológicas nas atribuições dos oficiais de justiça e da necessidade de reinvenção das funções visando atender aos anseios da sociedade.
Essa iniciativa do SINDIOFICIAIS-ES visa demonstrar as amplas possibilidades de evolução diante das novas atribuições para os Oficiais de Justiça, que poderão ser acrescidas por meio de projetos de lei em trâmite. Serão tratadas, ainda, outras questões de cuidados e ações (como reciclagem, capacitação etc.) que são necessários para que se supere a crise e possa evoluir, buscando a valorização do cargo e, também, maior efetividade na prestação jurisdicional.
Além da palestra magna, também serão realizadas três mesas redondas com as participações dos desembargadores Pedro Valls Feu Rosa, Fernando Zardini Antônio e Samuel Meira Brasil Júnior.
A programação traz temas como “A crise do cenário atual”, as “Novas atribuições” dos Oficiais de Justiça e “A necessidade de capacitação e proatividade no exercício da função”, além de subtemas relevantes para a rotina dos oficiais.
Para o presidente do SINDIOFICIAIS-ES, Paulo Sérgio Torres Meinicke, é necessário reforçar a importância e a necessidade de se ter, especialmente nesse momento, um evento voltado para a temática da inovação e da tecnologia, para entender os desafios da profissão Oficial de Justiça neste novo cenário.
“Nós, do SINDIOFICIAIS-ES, reiteramos a relevância de dar sequência no processo referente à adoção de medidas para capacitação de Oficiais de Justiça que estava postergado desde 2020 em função da Covid-19. O evento que terá instrutores da Escola de Oficiais é uma iniciativa do Sindicato para que possamos discutir temas relevantes para a categoria e contará com a valiosa participação dos eminentes desembargadores ampliando o debate dos temas da palestra magna”, ressalta o presidente.
SERVIÇO
Palestra/Curso: O Oficial de Justiça e as Novas Atribuições: Crise ou Evolução?
Data: 19/08/2022 (sexta-feira)
Local: Auditório do Tribunal Pleno do TJES
Horário: De 08 às 17 horas
Programação:
08h00 – Credenciamento
09h00 – Abertura do Evento
09h20 – Palestra: “O Oficial de Justiça e as Novas Atribuições: Crise ou Evolução?”
11h30 – Intervalo para Almoço
14h00 – Abertura dos trabalhos da tarde
14h10 – Mesa Redonda 1 – Sindioficiais-ES, Escola Oficiais e Desembargador Pedro Valls Feu Rosa
15h00 – Mesa Redonda 2 – Sindioficiais-ES, Escola Oficiais e Desembargador Fernando Zardini Antônio
15h50 – Coffee Break
16h10 – Mesa Redonda 3 – Sindioficiais-ES, Escola Oficiais e Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior
17h00 – Encerramento
Temas e subtemas a serem abordados na palestra
A crise do cenário atual
– Os limites de atuação: o processo, a ordem judicial e o ordenamento jurídico
– O avanço tecnológico e a crise do analógico: omissão legislativa e administrativa
– Atos de comunicação e atos executivos: comunicação eletrônica e a desjudicialização da execução
– A subutilização do oficial de justiça e a realização de atos inúteis
– O perigo da extinção do cargo: alto custo, ausência de padronização e visibilidade
Novas atribuições – Esfera civil e penal
– Responsabilidade, autonomia, qualificação e visibilidade
– Agente de inteligência e Agente de execução
– O Núcleo de Inteligência dos Oficiais de Justiça (NIOJ): procedimentos e resultados
– Investimento em soluções: infraestrutura e núcleos especializados
A necessidade de capacitação e proatividade no exercício da função
– Efetividade e poder de decisão: conhecimento em direito e tecnologia
– Direito e tecnologia: a busca pela efetividade, razoável duração do processo e economia processual
– Visibilidade/credibilidade: postura, proatividade e produção de texto
– Qualidade de vida e valorização
