Nesta segunda-feira (23/10), integrantes da Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES estiveram presentes na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SESP) para tratar acerca da padronização dos procedimentos de apoio e cooperação das Polícias, Civil e Militar, relacionados à rotina dos oficiais de justiça do Espírito Santo. 

Como resultado da reunião, verificou-se a necessidade de que seja estabelecido um canal de comunicação institucional entre a Secretaria de Segurança e Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), visando dar apoio efetivo aos oficiais de justiça durante o cumprimento de mandados em situações de risco ou que possam colocar a integridade física deles em perigo.

De acordo com o presidente do SINDIOFICIAIS-ES, Paulo Sérgio Torres Meinicke, recentemente o Sindicato tomou ciência e buscou apurar que existem casos, recorrentes e pontuais, nos quais os oficiais de justiça demonstraram a necessidade de apoio ou suporte de segurança, inclusive com reforço policial, para garantir a integridade dos servidores e das pessoas envolvidas nas entregas de mandados. Por isso, a reunião de hoje é tão importante para auxiliar a categoria.

"Hoje viemos até a SESP para conversar com o secretário de Segurança, coronel Ramalho, e poder expor as necessidades dos oficias de justiça e tratar de possíveis protocolos para garantir a segurança dos oficias no cumprimento de suas atividades e atribuições, diariamente, na entrega de mandados. A gente começa agora a traçar um diálogo, a construção de um canal institucional entre o Tribunal e a Secretaria para efetivamente atuar nessas pautas", destacou o presidente Meinicke.

Segundo ressaltou o secretário de Segurança, coronel Alexandre Ofranti Ramalho, a partir dessa reunião de hoje a SESP se coloca à disposição do SINDIOFICIAIS-ES, do deputado Mazinho e de toda a categoria dos oficiais de justiça para dar prosseguimento nos protocolos e ações que se fizerem necessários.

"Estamos, com muita honra, recebendo aqui os senhores representantes dos oficiais de justiça e nos colocamos à disposição da categoria para criarmos protocolos, para estreitar mais o contato da SESP com o TJES e precisamos fazer isso de forma oficial. Dissemos que é importante criar um canal de comunicação oficial com o Tribunal para que a gente conecte as necessidades dos oficias de justiça: os protocolos, os treinamentos, o armamento, os equipamentos. E para que possamos debater todos esses assuntos de forma oficial. A Secretaria da Segurança Pública está à disposição dos nossos oficiais de justiça", completou coronel Ramalho.

O presidente da Frente Parlamentar em apoio aos oficiais de justiça estaduais, deputado Mazinho dos Anjos, reforçou que após essa primeira reunião agora haverá esforços conjuntos e contínuos para fortalecer essa integração entre a Secretaria, o gabinete do deputado, o Tribunal e o SINDIOFICIAIS-ES, buscando promover a segurança dos oficiais de justiça.

"Estamos tratando aqui nessa reunião de algumas pautas como a necessidade de protocolos de segurança para a atividade dos oficiais de justiça. Após a conversa com o coronel Ramalho nós vamos montar um grupo de trabalho agora, entre a SESP e o TJES para tratar especificamente dessa questão de segurança no cumprimento de mandados dos oficiais de justiça", informou o parlamentar.

O diretor de Comunicação do SINDIOFICIAIS-ES, Roberto Branquinho Lucas, ainda complementou as falas do presidente do SINDIOFICIAIS-ES e do deputado: "É o princípio de um diálogo. E o SINDIOFICIAIS-ES vai atuar juntamente ao TJES nesse sentido. Estamos, inclusive, com a primeira reunião já agendada para amanhã, 24 de outubro, com a Comissão de Segurança Institucional (CSI) no âmbito do poder judiciário do Estado do Espírito Santo para tratar a respeito desses primeiros temas em prol da categoria dos oficiais de justiça", disse Branquinho.

O encontro desta segunda-feira foi organizado com auxílio do deputado Mazinho dos Anjos e teve a participação do presidente do SINDIOFICIAIS-ES, Paulo Sérgio Torres Meinicke e dos diretores Roberto Branquinho Lucas e Allan Roger Caldeira, além do secretário de Segurança Estadual, coronel Alexandre Ofranti Ramalho, e dos subsecretários Marcio Celante Weolffel e André Có Silva. 

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