O SINDIOFICIAIS-ES acompanhou a reunião do Comitê Gestor para a apresentação e o debate da proposta de orçamento do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para o próximo ano, nesta terça-feira (22), na sede do Tribunal. No encontro foi abordada a execução orçamentária dos setores do TJES, além da previsão de impacto dos prováveis reajustes de vencimentos e benefícios dos servidores e magistrados. 

Representando o Sindicato, o diretor de Comunicação do SINDIOFICIAIS-ES, Roberto Branquinho, pôde acompanhar de perto as propostas do Tribunal. Ele ressalta a importância de encontros e decisões serem de fato voltados para o bem comum da categoria. 

Segundo destaca Branquinho,  o acompanhamento destas reuniões pode auxiliar o atendimento às reais necessidades e demandas dos oficiais de justiça e dos servidores do PJES.

“Creio que é fundamental a participação dos representantes das entidades sindicais na construção das prioridades do orçamento do Tribunal de Justiça. Quanto maior a transparência e diálogo maior a possibilidade de conciliar as metas da Administração com os anseios da categoria”, expôs o diretor.  

Roberto Branquinho pontuou também que a participação nessa reunião do Comitê Gestor para refletir e debater da proposta de orçamento do TJES para 2024 trouxe informações importantes, como o aumento no teto orçamentário e reajustes previstos.

“O Sindicato observou que houve um aumento de cerca de 12% (doze por cento) nominais no teto orçamentário do Tribunal para 2024, em comparação com 2023. Houve também a previsão de reajuste de vencimentos e benefícios na ordem de 5% (cinco por cento). Embora não conste, expressamente, na previsão do TJ, foi relatado que há a real possibilidade da implementação de promoções atrasadas, desde que a situação fiscal do TJES se mantenha constante e que o aporte ao IPAJM não fuja da previsão que foi apresentada pelo Governo do Estado”, esclareceu Roberto. 

Outro ponto relevante da reunião mencionado pelo diretor de Comunicação foi o tema referente ao último concurso realizado. “O SINDIOFICIAIS-ES também questionou acerca da nomeação de novos servidores do último concurso, além das vagas previstas no Edital. Foi relatado que isto não consta na previsão de orçamento do TJES para 2024. Porém, poderá ser debatido, caso haja um aumento de arrecadação do Estado abrindo maior margem fiscal e que este seja repassado ao Tribunal mediante crédito suplementar”, completou Branquinho.

Participaram da reunião a servidora escolhida pelo Tribunal, Ana Clara Dávila Guedes, o servidor eleito por votação direta entre os servidores, Élson Gonçalves Júnior, o diretor de Comunicação do SINDIOFICIAIS-ES, Roberto Branquinho, o juiz de Direito e assessor especial da Presidência Institucional, Daniel Peçanha Moreira, a desembargadora e presidente do Comitê, Janete Vargas Simões e a assessora de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica, Rita de Cassia Barcellos Almeida (conforme mostra a foto, da esquerda para a direita).

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