Foto: Marcos Salles
O SINDIOFICIAIS-ES participou, na manhã de hoje (4/2), da solenidade de assinatura do contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que dará início à implementação do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PROMOJUES), realizada às 10h no Pleno do Tribunal Justiça do Espírito Santo (TJES).
Segundo o TJES, o programa será estruturado por intermédio de um Empréstimo Específico de Investimento (ESP), que se justifica por atividades claramente definidas em um planejamento prévio. O custo total previsto é de US$ 44.125.000, sendo que 80% (o equivalente a US$ 35.300.000) serão financiados diretamente com recursos do BID e US$ 8.825.000 (os outros 20%) como contrapartida por meio de investimentos provenientes do orçamento do próprio TJES.
O presidente do Tribunal, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, iniciou a cerimônia enfatizando que essa é uma conquista muito positiva e importante para o Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) e um marco para todo o Estado. Ele destacou que os financiamentos do BID não são empréstimos tradicionais, mas que se trata de aportes financeiros com objetivo de promover um forte impacto no desenvolvimento local.
Para compor a mesa da cerimônia e registrar a assinatura do contrato de empréstimo, o presidente do TJES recebeu a chefe de Operações do BID no Brasil, Dra. Paola Maria Arrunategui, o deputado Marcelo Santos (União) reeleito presidente da Assembleia Legislativa (Ales), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo (OAB-ES), Érica Ferreira Neves, o representante do governador Renato Casagrande (que não pôde comparecer em virtude dos compromissos de volta às aulas da rede estadual), secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.
A chefe de Operações do BID no Brasil, Paola Maria Arrunategui Martinez, declarou que o PROMOJUES existe e atuará para melhorar a qualidade de vida da população capixaba.
“Com mais de 200 milhões de reais em recursos para beneficiar a sociedade e a população, o PROMOJUES também oferecerá tecnologias de ponta e outros recursos como a Inteligência Artificial (IA). Além disso, a parceria com o Poder Judiciário e o Governo do Espírito Santo irá promover sistemas mais ágeis e eficientes, bem como aumentar a produtividade dos magistrados em cerca de 70%. O PROMOJUES está alinhando a busca não só por uma justiça maior e melhor, mas também desenvolvimento para agora e para o futuro, paras as próximas gerações. E isso tudo o BID faz por meio da promoção de uma gestão baseada e experiências e vivências, para atender as principais demandas da sociedade, de forma inclusiva. Essa parceria com o TJES é um exemplo de que podemos fazer mais para um futuro melhor, para trazer benefícios para a sociedade. Estamos confiantes de que os resultados do PROMOJUES farão do Espírito Santo um modelo de eficiência, inovação e desenvolvimento”, afirmou a representante do BID.
De acordo com o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos, a parceria entre TJES, BID representa um marco para o Poder Judiciário do Espírito Santo.
“Teremos entre outras coisas aceleração de processos, automação de serviços, agilidade para protocolar processos, mais praticidade para interagir e acima de tudo uma justiça mais acessível a todos. Na implementação da modernização, cada avanço representa um passo importante para uma justiça mais célere. E juntos estamos construindo um Espírito Santo mais justo, moderno e ágil”, completou o deputado Marcelo.
O presidente Samuel Meira Brasil Júnior relatou que “o projeto com o BID foi e é um projeto ousado e ao mesmo tempo real”. Nas palavras dele, tudo começou ainda com o desembargador Feu Rosa e foi dada sequência com o desembargador Fábio Cleim, que foram gestores visionários antes dele para promover uma mudança importante e necessária no Poder Judiciário do Espírito Santo.
Ele ainda contou que foram meses dialogando, conversando e sendo orientado pelo especialista sênior em Capacidade Institucional do Setor Público no BID em Brasília, Fernando Gabriel Cafferata, com todo auxílio que prestou ao Judiciário do Espírito Santo, citou índices e avanços que já foram alcançados, como os 28 pontos de inclusão implantados em maio do ano passado. Mas, pontuou que tempo exige uma constante atualização.
“Hoje é um marco, uma data histórica para o Poder Judiciário e toda a população capixaba. Para quem não sabe, um esclarecimento: o investimento que o BID faz no PJES é exatamente o teor da palavra. Os recursos não podem ser utilizados com despesa de pessoal ou outros gastos. Os recursos só podem ser utilizados única e exclusivamente para investimentos para a sociedade. E é essa a linha que o TJES tem feito. Conseguimos avançar muito em todos os termos de todos os indicadores. Agora nossa expectativa é de que possamos continuar realizando numa velocidade muito maior, com uma entrega muito mais ampla para a sociedade”, disse Meira Brasil.
Para o presidente do SINDIOFICIAIS-ES, Paulo Sérgio Torres Meinicke, a assinatura do contrato realizada hoje para dar início ao PROMOJUES representa não só um avanço histórico para os servidores e o Poder Judiciário, mas para a população capixaba como um todo, tendo em vista que o objetivo central desse investimento é contribuir para que a justiça capixaba se torne “mais acessível, moderna e eficiente”.
“Modernizar também requer qualificação, participação, capacitação e outras ações estratégicas que auxiliem não só na evolução dos sistemas, mas de quem os opera de forma fundamental. E para que essa modernização seja mais eficiente, a participação de servidores como os oficiais de justiça também é primordial. Continuamos em diálogo com a Administração para buscar mais capacitações, treinamentos, nomeações e outras mudanças, atualizações e melhorias que se façam necessárias para essa nova fase de evolução que será implementada a partir de agora”, assegurou o presidente Meinicke.
Fotos: Divulgação/Assessoria de Comunicação SINDIOFICIAIS-ES
O presidente do Tribunal aproveitou a ocasião para dar uma notícia em primeira mão, informando que o TJES tem diversas metas a cumprir que são estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma dessas metas é a redução da taxa de congestionamento pelo acúmulo de processos em curso. O desembargador também agradeceu o desempenho e a dedicação dos servidores do Judiciário ao longo do final do ano de 2024, cumprimentando e parabenizando toda a equipe que trabalhou na automação de rotina.
“A meta era reduzir no mínimo em 56% e reduzimos em 110%. São ações que demonstram comprometimento de toda a magistratura de segundo e de primeiro grau. E esses são apenas alguns dos indicadores. Aumentou quase que exponencialmente o índice de atendimento à demanda colocando judiciário mais à disposição da população. Então, vejam que essa é uma união plena, para alcançarmos o objetivo de melhorar o PJES. Os servidores estão todos unidos e eu estou procurando, cada vez, mais valorizar os servidores. E se Deus quiser vamos continuar valorizando e todos unidos para entregar cada vez mais uma Justiça de qualidade. Começando agora em fevereiro, com a instalação de Secretarias inteligentes em Vila Velha e Cariacica. Em março em Colatina, Linhares, Cachoeiro e mais algumas unidades. Então, se vocês acham que já evoluímos bastante imaginem agora com apoio do BID. Vamos alcançar, se Deus quiser, cada vez mais entregas. E elas não são para o Judiciário, são da população. E o Judiciário não tem razão de ser, de existir, a não ser para prestar uma Justiça mais eficiente e, acima de tudo, justa, eficaz e célere”, concluiu Samuel Meira Brasil Júnior.
Fotos: Marcos Salles
Também estiveram presentes os desembargadores Pedro Valls Feu Rosa e Fabio Clem de Oliveira, gestores anteriores do Tribunal, o procurador Geral da Justiça, Francisco Martínez Berdeal, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Domingos Augusto Tauffner; o defensor Público Geral do Estado, Vinícius Chaves de Araújo e o diretor do Foro da Seção Judiciária Federal no Espírito Santo, juiz Federal Rogério Moreira Alves, consultores, representantes da Marinha, o deputado Mazinho dos Anjos (PSDB), vereadora Karla Coser (PT), e demais autoridades convidadas a participar da solenidade.
Assista ao vídeo exclusivo do SINDIOFICIAIS-ES:
“Esse é um momento de muita alegria, porque nós estamos investindo no Judiciário para que o Poder Judiciário possa investir cada vez mais nos servidores e, principalmente, nos oficiais de justiça. Nós tivemos uma interlocução maravilhosa no ano passado e vamos continuar tendo. E eu quero, cada vez mais valorizar os oficiais de Justiça e conseguir fazer as entregas que os oficiais merecem. Contem com o meu apoio. A gestão que vocês estão fazendo é histórica e eu gostaria muito de participar e parabenizar. Estou a disposição. Obrigada e parabéns a toda a categoria dos oficiais!”
Presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior
