O plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), foi palco de uma grande mobilização dos oficiais de justiça nesta quarta-feira (26/3), com representantes de todo o País. A categoria se reuniu para celebrar o Dia Nacional dos Oficiais de Justiça, data comemorada anualmente todo dia 25 de março, e reforçar a luta pela valorização do oficialato e melhores condições de trabalho.
A Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR) destacou que ontem (25/3) foi dia de celebrar aqueles que, com coragem e compromisso, garantem a efetivação da Justiça. Ser oficial de justiça é enfrentar desafios diários, levar cidadania e assegurar direitos, muitas vezes sob condições adversas.
O evento foi promovido pelo deputado federal Coronel Meira, presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça, que reafirmou seu compromisso inabalável com a categoria. “Não vamos recuar! Seguiremos firmes na luta até a aprovação do PL nº 4015 e das outras demandas da Frente”, declarou Coronel Meira.
A mobilização foi fruto da união das três principais entidades representativas da classe: a Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), a Federação Nacional dos Oficiais de Justiça (Fenassojaf) e a Fesojus-BR. Juntas, elas têm atuado diretamente no Congresso Nacional para fortalecer a categoria e garantir avanços nas pautas de interesse dos oficiais de justiça.
Segundo o presidente da Afojebra, Mário Medeiros Neto, a atuação firme e constante da entidade tem sido fundamental para dar visibilidade nacional ao segmento, abrindo as portas do Congresso para o diálogo e o reconhecimento do papel essencial dos oficiais de justiça.
“A Afojebra vem atuando por meio de seus diretores nos estados, visitando parlamentares em suas bases e trazendo os Oficiais de Justiça para esse trabalho conjunto”, destacou Mário Neto.
Parlamentares que participaram da sessão reafirmaram apoio à categoria e à aprovação imediata do PL nº 4015/23, que reconhece o risco inerente à função dos Oficiais de Justiça. O vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Oficial de Justiça, deputado Jonas Donizette, enfatizou a importância da mobilização e do trabalho das entidades representativas.
Autor da emenda de bancada, com Destaque, que garante o reconhecimento do risco da atividade no PL nº 4015, Donizette garantiu que a proposta será analisada e aprovada pela Casa. “Contem conosco, eu sou mais um soldado nesta luta de vocês”, afirmou.
Durante a sessão solene desta quarta-feira (26), o presidente da Afojebra, Mário Medeiros Neto, também reforçou a importância do trabalho realizado pelos oficiais de justiça em cada estado, em cada comarca, em cada realidade.
Segundo ele, foi justamente essa atuação local, firme e constante, que deu visibilidade nacional ao segmento e abriu as portas do Congresso Nacional para o diálogo e o reconhecimento dos oficiais.
Observa-se uma construção coletiva, que mostra a organização dos oficiais de justiça de todo o Brasil em prol das nossas bandeiras de luta e de direitos. A Fesojus-BR reconhece e valoriza cada oficial e oficiala de justiça pelo papel essencial qu representa na sociedade. “Seguimos firmes na luta por melhores condições de trabalho e pelo respeito que a categoria merece. Seguimos juntos na defesa da nossa profissão.”, ressaltou o presidente João Batista.
O SINDIFIOFICIAIS-ES também abraça essa causa em busca de mais respeito, dignidade, direitos, reconhecimento, valorização e melhores condições de trabalho para oficiais de justiça de todo o Brasil.
Estiveram presentes defendendo os oficiais e os projetos de interesse da categoria os deputados federais:
Coronel Meira (PL/PE), presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça
José Guimarães (PT/CE), líder do governo
Romero Rodrigues (Podemos/PB)
Mauro Benevides Filho (PDT/CE)
Marcio Marinho (Republicanos/BA)
Erika Kokay (PT/DF)
André Figueiredo (PDT/CE), líder da Maioria
Soraya Santos (PL/RJ), Procuradora da Mulher
General Pazuello (PL/RJ)
Capitão Alden (PL/BA)
Alencar Santana (PT/SP)
Danilo Forte (UNIÃO/CE)
Coronel Fernanda (PL/MT)
Jonas Donizette (PSB/SP), vice-presidente da Frente Parlamentar
Ao final do evento, os oficiais de justiça entoaram palavras de ordem em um ato simbólico, para reforçar a urgência da aprovação do PL nº 4015/23. A mobilização demonstrou a força e a união da categoria na busca por mais reconhecimento, bem como melhores e mais dignas condições de trabalho.
