A Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR), esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (9/6), para tratar de questões sensíveis envolvendo os estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia. Segundo a Fesojus-BR, o foco foi o enfrentamento de tentativas regionais de delegar atribuições exclusivas dos oficiais de justiça a outros agentes.

“Temos diferenças locais, mas um mesmo risco nacional à legalidade da nossa atividade. O CNJ precisa garantir o respeito à nossa função”, afirmou o presidente da Fesojus-BR, João Batista Fernandes.

Entidades representativas dos oficiais de justiça prestigiam cerimônia de 20 anos do CNJ

A Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), representada pela presidente Mariana Liria e o diretor Malone Cunha, esteve presente na cerimônia comemorativa pelos 20 anos de criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada em Brasília, na terça-feira (10/6). A Associação integrou o grupo de entidades nacionais representativas dos oficiais de justiça que prestigiaram a solenidade e aproveitaram a ocasião para parabenizar o ministro Luís Roberto Barroso pelas importantes decisões que envolvem o segmento.

Durante o evento, os representantes agradeceram ao ministro pela sensibilidade demonstrada em pautas relevantes para os oficiais, como o reconhecimento da função de agente de Inteligência Processual e o encaminhamento de temas de valorização da função.

Além do ministro Barroso, a Fenassojaf e as demais representações nacionais dos oficiais estiveram com conselheiros do CNJ, presidentes de tribunais, magistrados e outras autoridades do Judiciário brasileiro. A presença institucional demonstra a força de articulação permanente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), Fenassojaf e Fesojus-BR junto aos órgãos superiores e o compromisso de atuação pelo fortalecimento do papel dos oficiais no sistema de Justiça.

Congresso Nacional: articulação para derrubada do Veto 12

Dando continuidade aos trabalhos, na terça-feira, a mobilização se concentrou no Congresso Nacional, com foco na derrubada dos itens 1 e 2 do Veto 12 ao PL nº 4015/2023.

Apesar do adiamento, a Federação destacou que os sinais políticos foram positivos. Parlamentares da base e da oposição reafirmaram apoio à causa dos oficiais de justiça.

A semana seguiu intensa em Brasília para os representantes da Fesojus-BR , que estão engajados em uma agenda estratégica de mobilizações em prol dos oficiais de justiça de todo o País. Entre esses encontros, destacou-se a reunião realizada com o deputado federal Hugo Motta, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, para tratar dos vetos do PL nº 4515 e das demais demandas na Câmara.

“Essa articulação conjunta tem fortalecido a nossa presença em Brasília e garantido destaque na luta pelos projetos da categoria no Congresso Nacional, nos Tribunais Superiores, nos Tribunais Estaduais e no CNJ”, ressaltou o presidente da Fesojus-BR, João Batista Fernandes.

Na ocasião, os representantes da Federação agradeceram ao parlamentar pelo apoio e por todo trabalho que ele têm desenvolvido em defesa da categoria, o que reforça a importância do reconhecimento e da valorização dos oficiais como agentes essenciais para o funcionamento da Justiça.

“Parabéns pelo belo trabalho que os senhores e senhoras oficiais realizam em nosso país, sempre em favor de uma justiça cada vez melhor e acessível a todos”, enfatizou o deputado Hugo Motta.

“Estou muito feliz aqui com a homenagem. Quero agradecer a todos os oficiais em nome do coronel Meira, do João Batista, dos oficiais de Pernambuco, da Paraíba e de todo o Brasil por esse reconhecimento. E dizer que isso só faz o nosso carinho pela categoria aumentar. O nosso compromisso de aqui em Brasília estarmos sempre de portas abertas para receber as demandas e ajudar em tudo o que estiver ao nosso alcance. Parabéns pelo belo trabalho que os senhores e senhoras realizam em nosso país, sempre em favor de uma justiça cada vez melhor e acessível a todos”, afirmou o deputado Hugo Motta.

A união das três entidades nacionais — Fesojus-BR, Fenassojaf e Afojebra — junto à Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça, tem sido um marco importante neste processo.

“Essa articulação conjunta tem fortalecido a nossa presença em Brasília e garantido destaque na luta pelos projetos da categoria no Congresso Nacional, nos Tribunais Superiores, nos Tribunais Estaduais e no CNJ”, ressaltou o presidente da Fesojus-BR, João Batista.

“Foi uma semana de grandes diálogos e avanços. Ainda não vencemos a batalha, mas mostramos força e coesão. E essa é a base de qualquer conquista. Juntos somos mais fortes. A luta continua!”, concluiu o presidente da Fesojus-BR.

A atuação da Federação na capital federal reafirma o compromisso com a luta por melhores condições de trabalho, garantia de direitos e valorização profissional dos oficiais em todo o Brasil. “Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas seguimos confiantes. Com diálogo, união e mobilização permanente, vamos conquistar avanços reais para a nossa carreira. Juntos conseguiremos!”, reforçou João Batista.

A Fesojus-BR enfatiza que a unidade entre as entidades nacionais — como Afojebra, Fenassojaf e os sindicatos estaduais — é fundamental para seguir avançando.

“Foi uma semana de grandes diálogos e avanços. Ainda não vencemos a batalha, mas mostramos força e coesão. E essa é a base de qualquer conquista. Juntos somos mais fortes. A luta continua!”, concluiu o presidente da Fesojus-BR.

Texto: Assessoria SINDIOFICIAIS-ES com contribuições de Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR.