Nesta terça-feira, 22, cerca de 70 Oficiais de Justiça do Espírito Santo participaram de evento organizado pelo Sindioficiais-ES em homenagem ao ao seu dia, antecipando as comemorações do Dia Nacional do Oficial de Justiça que será comemorado na próxima sexta-feira, 25. 

O evento contou com a presença da Diretoria do Sindicato, do presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – FESOJUS – João Batista Fernandes e do presidente do Sindicato dos Oficiais de Brasília, Gerardo Alves Lima Filho.

Na abertura do encontro, o presidente do Sindioficiais-ES, Paulo Sérgio Torres Meinicke, destacou a presença em massa dos Oficiais no evento e parabenizou a todos pelo dia. “Veio a pandemia da Covid 19 e nunca paramos de trabalhar. Não tivemos o reconhecimento merecido, mesmo assim não paramos porque somos guerreiros!”, destacou o presidente e ao final convidou a todos os oficiais e oficialas a irem ao Sindicato e a levarem as demandas que necessitam de atenção.

O presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – FESOJUS – João Batista Fernandes, veio ao Espírito Santo para falar sobre a Defesa do Oficial de Justiça em âmbito nacional. Antes da palestra, o presidente pediu um minuto de silêncio em homenagem ao Oficial Leon Prata Neto, que faleceu no final do ano passado em decorrência de sequelas da Covid-19. 

João Batista apresentou o trabalho realizado no país e destacou que existe apenas uma federação, a FESOJUS.” Existe uma informação circulando que a nossa categoria estava acabando, mas não está. Não existe Justiça sem o Oficial de Justiça. Existem Estados no Brasil que estão realizando concursos para novos Oficiais”, afirmou.

Fernandes apresentou para os Oficiais presentes um panorama das principais lutas e vitórias da categoria tais como: porte de arma, reconhecimento da atividade de risco, criação da Frente Parlamentar do Oficiais de Justiça – FPO, reconhecimento do Oficialato como carreira típica de Estado, entre outras.

O Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Brasília, Gerardo Alves Lima Filho, também veio a Vitória, para falar aos capixabas e fez uma análise sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), perfil dos Oficiais de Justiça, e a distribuição e gerenciamento de mandados através da Central Eletrônica de Mandados – CEMAN.

O presidente destacou a importância da adequação tecnológica no exercício do oficialato. “Precisamos nos adequar às modernidades; estar estarmos inseridos dentro dessa evolução tecnológica que é inexorável. Nós temos duas opções nesse processo: ou nos tornamos protagonistas ou vítimas”, destacou.
De acordo com o presidente, atualmente é uma realidade a gestão eletrônica dos mandados. “Hoje, é possível fazer de forma melhor, via sistema, nos polpando tempo e melhorando a nossa organização”.

Para encerrar o ciclo de palestras do dia, os Oficiais presentes receberam um treinamento sobre o Sistema Eletrônico de Informações – SEI. O sistema permite acompanhamento integral de processos, visualização de documentos do processo, assinatura de documentos e, em alguns casos, abrir novo processo ou inserir documentos em processo existente. 

O instrutor Leandro Silva Oliveira, Chefe de Secao de Apoio a Coordenadoria das Varas Criminais e Execucoes Penais foi o responsável por compartilhar seu conhecimento sobre o assunto com os Oficiais do Espírito Santo. “Apresentamos todas as principais funções do sistema demonstrando como iniciar um processo, criar documentos, remeter para os setores competentes e demais funções disponíveis. O sistema é simples, mas os profissionais precisam conhecê-lo para tirarem o melhor proveito dele”, explicou Oliveira.

O Sindioficiais-ES deverá promover outro módulo do curso oportunamente.