Sindioficiais-ES inicia visitas às comarcas no interior do Estado. As primeiras a serem visitadas foram as de Linhares e São Mateus
Com o começo do mês de julho, o SINDIOFICIAIS-ES deu início ao calendário de visitação nas unidades que estão além dos limites da Grande Vitória. As primeiras visitas aconteceram, na semana passada, nas localidades de Linhares e São Mateus. Os encontros estão ocorrendo, sequencialmente, com as presenças de parte da Diretoria e do departamento jurídico […]
SINDIOFICIAIS-ES reitera processo referente à adoção de medidas para aparelhamento e capacitação de oficiais de justiça
O processo referente à adoção de medidas relativas ao aparelhamento e capacitação de oficiais de justiça em conformidade com os princípios e as diretrizes da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, estava postergado desde maio de 2020, em função da pandemia de Covid-19. Diante do retorno das atividades, agora sem restrições ou medidas restritivas […]
Iniciam-se hoje (04) as funcionalidades do Ato Normativo Conjunto 011/2022
Nesta segunda-feira (04), começam a valer as funcionalidades do ato normativo conjunto 011/2022, que é responsável por expandir as atribuições da Central de Mandados Compartilhados. Além disso, outra função do documento é também permitir que seja dispensada a expedição da carta precatória dentro do Estado do Espírito Santo. Com essa mudança, passa a ser consentido […]
Fesojus e Sindioficiais-ES conclamam a dizer NÃO ao PL nº 6.204/2019! A votação acontece hoje no Senado
Na tarde de hoje (28), será realizada a votação do Projeto de Lei (PL) nº 6.204/2019 da desjudicialização da Execução Civil, que ficou pautado no Senado para esta semana. Em função disso, nos últimos dias, os Diretores da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR) e representantes de unidades de Sindojus […]
Fesojus e Sindioficiais-ES conclamam a dizer NÃO ao PL nº 6.204/2019! A votação acontece hoje no Senado
Na tarde de hoje (28), será realizada a votação do Projeto de Lei (PL) nº 6.204/2019 da desjudicialização da Execução Civil, que ficou pautado no Senado para esta semana. Em função disso, nos últimos dias, os Diretores da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR) e representantes de unidades de Sindojus […]
SINDIOFICIAIS solicita modificações no provimento 63/2021 que disciplina citações e intimações por aplicativo Whatsapp
Membros da Diretoria do Sindioficiais-ES reuniram-se com os Juízes corregedores Dr. Daniel Barrioni e Dr. Marcelo Menezes, no último dia 10, na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), para debater sugestões que aprimorem o Provimento 63/2021, que aborda a citação e a intimação realizadas pelos oficiais de justiça por meio eletrônico. Destacou-se, na reunião, que […]
SINDIOFICIAIS-ES se posiciona contra PEC 63/2013
Sindicato dos Oficiais do Espírito Santo critica Proposta de Emenda Constitucional 63/2013, que propõe assegurar aos membros da magistratura e do Ministério Público o pagamento mensal de “parcela indenizatória de valorização do tempo de exercício” nessas atividades. A proposta propõe a criação de “parcela indenizatória” Adicional por Tempo de Serviço (ATS) de 5% do subsídio […]
AGE do Sindioficiais-ES delibera a favor do reajuste da Indenização de transporte aplicado pelo TJES
Oficiais de Justiça reunidos em Assembleia Geral Extraordinária decidiram pelo aceite da proposta de reajuste da indenização de transporte (IT) do TJES, definida em 10,06%. A proposta já havia sido feita pelo Tribunal, porém sua aprovação só aconteceu hoje (26/05), por volta da 15h30, no Pleno do TJES, sob a presidência do desembargador Fábio Clem. […]
Oficiais de Justiça participam de palestra promovida pelo Sindioficiais-ES e esclarecem dúvidas sobre a Reforma da Previdência
O SINDIOFICIAIS-ES realizou na tarde desta quarta-feira, 18, uma palestra com o tema Aspectos Relevantes da Reforma da Previdência no Estado. O evento contou com a presença das palestrantes Mariana do Nascimento Gonçalves de Freitas, diretora técnica do IPAJM e da Liane Mara Santana, Gerente de benefícios do IPAJM. As profissionais, a convite do SINDIOFICIAIS, […]
Diretores do Sindioficiais-ES debatem com Senador Fabiano Contarato o Projeto de Lei da desjudicialização da execução civil
Diretores do Sindioficiais-ES estiveram reunidos hoje (09/05) com o senador Fabiano Contarato (PT/ES) para tratarem de temas relevantes para a categoria. Um deles está sendo debatido hoje no Senado. Trata-se do Projeto de Lei – PL 6.204/2019 que versa sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial. A senadora Soraya Thronicke […]
