Análise de Ficha Funcional: oficiais podem ter retroativos a receber

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O SINDIOFICIAIS-ES tem realizado um trabalho minucioso de Análise de Ficha Funcional, especialmente nos últimos meses. Essa força-tarefa já trouxe bons resultados para alguns filiados. O Sindicato pode auxiliar os oficiais de justiça que desejam não perder mais nenhum direito ou dinheiro. Nos próximos dias, integrantes da Diretoria Executiva irão visitar as comarcas para tratar do assunto. Os interessados devem agendar atendimento direto com a Luma, via WhatsApp (27 99532-0230).

A Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES alerta que atualmente podem existir alguns casos, por exemplo, de auxílio saúde ou férias não gozadas ou quaisquer outros benefícios que não são cumulativos. E que, às vezes, os servidores acabam perdendo o acesso simplesmente por falta de conhecimento.

Foto: Gilson Abreu/AEN / Fonte: Agência Senado

De acordo com o presidente do SINDIOFICIAIS-ES, Paulo Sérgio Torres Meinicke, o Sindicato já teve casos em que os oficiais de justiça nem sabiam que tinham direito a receber algo ou que houve algum cálculo errôneo ou falha no sistema e iam perder benefícios ou não receberiam retroativos se não tivessem feito a Análise de Ficha Funcional que o Sindicato oferece aos filiados.

“A importância da Análise de Ficha Funcional é exatamente essa. Ela permite verificar se existe algum valor ou benefício que está parado, perdido ou esquecido de alguma forma. Ou até que um(a) oficial de justiça acha que talvez não tenha direito, mas tem. Com a Análise, além de restaurar algum valor que talvez tenha passado despercebido, como um caso de enquadramento antigo em que o oficial poderia subir de nível e ter o valor do salário corrigido, mas que por algum motivo não houve reajuste. Já tivemos casos de oficiais que procuraram o Sindicato ou que o SINDIOFICIAIS-ES se colocou à disposição para auxiliar e o servidor foi promovido em 2018 e teve a implementação em 2022, mas não teve aumento de salário. E com a Análise da Ficha Funcional vai passar a receber o reajuste e o retroativo do período que não estava recebendo”, exemplificou o presidente.

O diretor de Assuntos Sindicais, Sociais e de Cultura do SINDIOFICIAIS-ES, João Alfredo Martins, explica que existem casos de variados tipos, que vão desde assiduidade, férias não gozadas, auxílio saúde, promoção e reajuste salarial até contribuição previdenciária.

“Temos um caso, por exemplo, de oficial que vai se aposentar e que a Análise da Ficha Funcional mostrou uma assiduidade. Ele tinha direito de receber no período de 1991 até 2001. Então, ele vai ter um aumento de 2% agora e ainda vai receber 5 anos de retroativos, pois o prazo limite é de cinco anos. E se passa do tempo limite, o oficial acaba ficando no prejuízo. E não tem como receber os direitos que poderia ter acesso e os retroativos pagos se já tivesse feito a Análise da Ficha Funcional antes”, disse João Alfredo.

O diretor ainda complementa convidando todos os oficiais de justiça que queiram verificar se possuem algum valor ou tipo de direito ou benefício a receber.

“Procurem o SINDIOFICIAIS-ES. Marquem seus horários pelo nosso Whatsapp e venham fazer a Análise de Ficha Funcional. E quem não é filiado ainda, essa é uma ótima oportunidade para se filiar e já obter esse atendimento aqui no Sindicato. Teremos o maior prazer em atender cada um de vocês!”, afirmou o diretor João.

A Diretoria reitera que os interessados não precisam esperar as visitas nas comarcas. Basta agendar horário com a Luma, pelo Whatsapp (27 99532-0230).

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