A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada na sede do SINDIOFICIAIS-ES reuniu oficiais de justiça dos quatro cantos do Espírito Santo, presencialmente e também on-line, o que auxiliou o contato e a atualização, em especial dos oficiais das comarcas do interior do estado que não tiveram condições de se deslocar até Vitória para estar pessoalmente na AGE do dia 8. O encontro foi planejado e realizado como uma reunião de alinhamento e diálogo entre os oficiais acerca das demandas e reivindicações da categoria para todo o ano de 2024.
Dos principais pontos considerados como pleitos mais importantes foram elencados e debatidos os seguintes assuntos: aumento da Gratificação do Risco de Vida; novas nomeações; realização de novos concursos; ações e processos; aspectos jurídicos, administrativos e políticos; lutas da categoria; além da importância da união e da participação de todo o oficialato.
O vice-presidente da FESOJUS, Eleandro Alves Almeida, também teve uma participação por vídeo em que pôde expor e analisar alguns dos principais fatos e acontecimentos de âmbito nacional e questões pertinentes a toda a categoria. Na sequência, passou a palavra para o presidente do SINDIOFICIAIS-ES, Paulo Sérgio Torres Meinicke, e a Diretoria do Sindicato para abrirem o debate de pautas.
Conforme apontado por alguns dos participantes presenciais, o exercício da função atualmente passa por enormes desafios diante da crescente criminalidade. Então, a questão da Gratificação passar de 30% para 40% é uma luta considerada como uma das demandas mais urgentes da categoria.
O diretor de Comunicação do SINDIOFICIAIS-ES, Roberto Branquinho Lucas, agradeceu a presença e a participação dos oficiais de justiça que se dispuseram a estarem mais ativos e participativos, e destacou algumas das pautas do Sindicato, como lutar pelas nomeações de novos oficiais e a realização de concurso para oxigenar a categoria e o Poder Judiciário como um todo.
Ele explicou que o SINDIOFICIAIS-ES está ciente de que há uma grande demanda, principalmente no interior do Estado, em função de uma sobrecarga dos oficiais de justiça em determinadas regiões. E relembrou que a Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES esteve reunida com o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, no início de fevereiro para tratar dessas e outras pautas.
"Agradeço a participação de todos os oficiais que dedicaram um tempo para participar da nossa AGE, tanto aqui no presencial quanto os que estiveram on-line. A categoria já vem percebendo, há algum tempo, que sozinho ninguém faz nada. E essa união e participação da categoria é que vão nos auxiliar para fazer a diferença. Agradecemos aos que se focaram em estar mais ativos e participativos. Temos falado diretamente com a Administração sobre esse assunto das nomeações e estamos vendo qual é a posição da nova gestão. Já tivemos uma primeira reunião com o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, em fevereiro. Mas, ainda não temos como precisar exatamente como vai proceder. Teremos uma nova reunião em abril, onde iremos solicitar algumas questões levantadas pelos oficiais no dia a dia e outras, que também foram pontuadas pelos colegas aqui na Assembleia", explicou Branquinho.
Ao longo de todo a Assembleia, foram levantadas e debatidas pautas administrativas e financeiras pertinentes. A equipe do Departamento Jurídico apontou casos e situações relevantes do interesse da categoria, bem como ações que já estão em adamento e processos que serão resolvidos nos próximos meses.
Além de explicar e esclarecer pontos importantes sobre os temas mais abrangentes que foram mencionados, ao final das explanações o Departamento Jurídico também abriu espaço para a participação dos oficiais, garantindo o direito de voz para que todos os interessados se manifestassem, conforme previsto pelo edital. Foi disponibilizado um espaço e tempo para esclarecer dúvidas, tanto dos participantes que estavam presencialmente quanto daqueles que puderam participar on-line, via chat da transmissão do Zoom.
Para encerrar as atividades da AGE o presidente do SINDIOFICIAIS-ES, Paulo Sérgio Torres Meinicke, aproveitou o ensejo para convidar todos os oficiais de justiça, servidores e convidados participantes da Assembleia o convite para participarem do evento que o Sindicato realizará no próximo dia 25 de março, a partir das 13 horas, no espaço da Corregedoria do TJES para celebrar o Dia da Oficial de Justiça.
