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SINDIOFICIAIS-ES participou das assinaturas dos Termos de Cooperação com a UIHJ, na França, e o SOJ, em Portugal

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O presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR), João Batista Fernandes, o vice-presidente, Eleandro Alves Almeida, e o representante do Conselho de Presidentes da Fesojus-BR e presidente do SINDIOFICIAIS-ES, Paulo Sérgio Torres Meinicke, participaram da assinatura do Termo de Cooperação da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ – l’Union Internacionale des Huissiers de Justice). Essa assinatura ocorreu durante a reunião anual do Conselho Permanente da UIHJ, realizado no dia 28 de novembro, no Espace Niemeyer, sede da entidade, localizada na cidade de Paris, França.

A sessão solene do Conselho foi conduzida pelo presidente da UIHJ Marc Schmitz, com a participação do presidente da Associação Francesa de Oficiais de Justiça, Benoît Santoire, e da ministra da justiça da República Democrática do Congo, Rose Mutombo Kiese. A solenidade teve também a participação da Fesojus-BR, do SINDIOFICIAIS-ES e das demais entidades nacionais e internacionais representativas dos oficiais de justiça.

Durante a realização do evento, a Fesojus-BR foi aprovada como membro da UIHJ. A filiação da Fesojus-BR se dará durante o Congresso Internacional, que será realizado de 7 a 10 de maio de 2024, na cidade do Rio de Janeiro. 

Na ocasião, ficou reforçada a função da UIHJ em defender os oficiais de justiça em todos os países do mundo. Um exemplo recente dessa atuação da UIHJ, foi quando o representante da entidade, Marlone Cunha, esteve presente no Brasil, atuando juntamente com o presidente da Fesojus-BR, João Batista Fernandes, em Roraima, contra o processo de desjudicialização. Eles apresentaram um documento que demonstrava que o ato de passar as atribuições dos oficiais de justiça para os cartórios se tornaria um grande prejuízo para a sociedade brasileira, especialmente, para a população mais carente.

Na sequência, o presidente do SINDIOFICIAIS-ES, Paulo Sérgio Torres Meinicke, participou também da Conferência Internacional “O Oficial de Justiça no Sistema Judiciário”, que foi realizado no dia seguinte (29/11), na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT), de Lisboa, em Portugal.

Na oportunidade, foi assinado também um Termo de Cooperação dos Oficiais de Justiça da Língua Portuguesa, para dar continuidade aos trabalhos com o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) de Portugal entre os países que compartilham o português como língua nativa (também chamada de idioma materno). Os países contemplados nesse acordo são: Portugal, Brasil, Angola, Guiné-Bissau, Timor Leste, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial.

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