Na tarde desta quarta-feira (30/8) a agenda do SINDIOFICIAIS-ES teve dois compromissos relevantes para as tratativas referentes ao tema da segurança dos oficiais de justiça. No primeiro encontro a pauta foi sobre um curso de capacitação para os oficiais que o Sindicato está buscando viabilizar, a ser realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). Já a segunda reunião, realizada no gabinete do deputado Mazinho dos Anjos, o mote foi para tratar de protocolos e da integridade dos oficiais de justiça e das pessoas envolvidas no cumprimento de seus deveres e suas funções.
No compromisso inicial da agenda, o SINDIOFICIAIS-ES realizou o primeiro encontro para tratar a respeito do curso de capacitação dos oficiais de justiça. A conversa teve a participação do servidor policial civil Marck Schuckert, que também é instrutor de cursos para as polícias Civil, Militar e Guarda Municipal, da Academia de Polícia Civil (Acadepol).
No segundo momento da tarde de hoje (30), o SINDIOFICIAIS-ES esteve reunido com o deputado Mazinho dos Anjos, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), com o objetivo de pontuar e viabilizar uma reunião ou solicitação com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SESP) para debater questões, específicas e outras recorrentes, que são pertinentes à segurança dos oficiais de justiça no cumprimento de seus deveres e suas funções diariamente.
O presidente do SINDIOFICIAIS-ES, informou que o Sindicato apurou, recentemente, que existem casos, pontuais e recorrentes, em que há a necessidade de apoio ou suporte de segurança com reforço policial para garantir a integridade tanto dos servidores quanto das pessoas envolvidas, em especial nos casos que envolvem menores e/ou vulneráveis. E acrescentou que, por vezes, não há um direcionamento ou maneira padrão de tratar essas situações.
De acordo com o diretor de Comunicação do Sindicato, Roberto Branquinho Lucas, também foi verificado, por exemplo, que em casos de cumprimento de mandados para Reintegração de posse, medida protetiva e pensão de situações enquadrados na Lei Maria da Penha, bem como outras demandas direcionadas, há relatos habituais de oficiais que necessitam de apoio ou algum tipo de suporte de outras instituições especializadas, como as polícias Civil e Militar ou a Guarda Municipal. E, especialmente, em casos como os mencionados não há ainda nenhum tipo de protocolo de ação ou padrão de atendimento, nem para a Grande Vitória e também para os municípios do interior.
Em função dessa demanda, verificou-se a necessidade de conversar com o deputado Mazinho sobre prestar apoio ao SINDIOFICIAS-ES e auxiliar no trabalho com a possibilidade de se criar um protocolo ou padrão de atendimento. O deputado acolheu o pedido do SINDIOFICIAIS-ES e indicou que deve haver a criação uma solicitação formal, devidamente documentada e enviada ao gabinete nos próximos dias, enumerando as principais questões pontuais, demandas recorrentes e necessidades da categoria para buscar possíveis soluções aplicáveis no desenvolvimento das atividades dos oficiais de justiça do Espírito Santo.
Nos encontros desta quarta-feira, participaram o presidente do SINDIOFICIAIS-ES Paulo Sérgio Torres Meinicke, e os diretores do Sindicato Roberto Branquinho Lucas e Alan Roger Caldeira.
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