A Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES esteve reunida com o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fábio Clem de Oliveira, no gabinete do magistrado, para tratar sobre o concurso público para nomeação de novos oficiais de justiça e pautas financeiras históricas do oficialato. No encontro, o Sindicato relatou a preocupação acerca da carência de servidores, especialmente no interior do Estado. 

O SINDIOFICIAIS-ES aproveitou a oportunidade para destacar a importância da realização desse concurso e enfatizou a necessidade de um curso de formação para os novos oficiais de justiça, se colocando à disposição para auxiliar no que for necessário. Na reunião, o desembargador declarou que a homologação deverá ocorrer nos próximos dias, no início de agosto. Em relação ao concurso, o magistrado indicou que há previsão para que as nomeações ocorram, no máximo, até o mês de outubro.

O presidente Fábio Clem também evidenciou interesse na realização de um curso de formação para os novos oficiais de justiça e agradeceu aos presentes pela disposição do Sindicato em auxiliar nos trâmites do processo. Ao ser questionado sobre possíveis novas nomeações, além das 20 (vinte) vagas para oficiais previstas inicialmente no edital de concurso, o desembargador reconheceu a carência de servidores, mas não se comprometeu com as nomeações de servidores do cadastro de reserva em 2024. O magistrado alega que o orçamento do próximo ano possivelmente não irá comportar novas contratações.

O SINDIOFICIAIS-ES abordou também nessa reunião as demandas históricas referentes ao risco de vida dos oficiais de justiça no cumprimento de suas funções e a reposição de perdas inflacionárias da categoria sobre o vencimento e das promoções a serem implementadas.

O desembargador Clem ressaltou ainda que a questão orçamentária teve queda de arrecadação real do Estado este ano, e que o Tribunal tem implementado as promoções de 2018 e 2019, e concedido os reajustes, conforme possível. Em função disso, não há possibilidade de novos pleitos financeiros devido ao cenário de arrecadação atual.

Diante disso, o SINDIOFICIAIS-ES reiterou que há a análise de um estudo técnico, que foi elaborado pelo próprio Sindicato desde 2022, já encaminhado para a Secretaria de Orçamento do Tribunal sobre a viabilidade da concessão da majoração do risco de vida que atende à diretriz da atual presidência de respeito ao equilíbrio fiscal e margem orçamentária.

No encontro, realizado no dia 26 de julho, participaram os diretores do Sindicato João Alfredo Martins, Roberto Branquinho Lucas, Francisco Manoel Bittencourt, a diretora Gilceia Martins Marcelino, o presidente do SINDIOFICIAIS-ES Paulo Sérgio Torres Meinicke, e os diretores Williams Masters Aguiar dos Santos e Alan Roger Caldeira.

Acompanhe nossas redes sociais e nossos meios de comunicação e fique por dentro! Quaisquer novidades sobre o tema, o Sindicato fará nova atualização e divulgação aos associados.