Sindioficiais debate interesses da categoria em reunião com presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia

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A Diretoria do Sindioficiais esteve reunida com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado Mazinho dos Anjos, para tratar e debater algumas pautas de defesa e apoio institucional à categoria dos oficiais de justiça estaduais. O encontro, realizado no gabinete do parlamentar, no dia 5 de maio, teve o objetivando de articular o apoio dos Deputados Estaduais à categoria.

Na reunião, diversos temas e contextos foram abordados, como é o caso do aumento do risco de vida dos oficiais de justiça de 30 para 40 por cento. Outro assunto que também foi mencionado na ocasião se refere à correção da tabela dos oficiais de justiça 01. 

Durante a conversa, o deputado Mazinho relembrou a afinidade que possui com a categoria, recordando dos tempos em que o pai Edmar Euzébio dos Anjos, atuava como oficial de justiça estadual. Apesar de estar aposentado atualmente, o pai e, também, o próprio deputado e a família ainda possuem forte ligação com diversos colegas oficiais. 

Mazinho acrescentou que reconhece a grande importância da luta em prol da valorização dos oficiais. Ele informou à Diretoria do Sindioficiais que o projeto de lei para instituir o Dia Estadual do Oficial de Justiça no calendário oficial do Governo do Estado do Espírito Santo já foi apresentado por ele para a ALES. Caso seja aprovado, a data será comemorada todo dia 25 de março.

Mazinho aproveitou a oportunidade para apresentar ao Sindicato o requerimento de moção de apoio à categoria visando obter o aumento da gratificação de risco de morte. Ele é o responsável por articular e presidir a formação da Frente Parlamentar Estadual de Apoio aos Oficiais de Justiça. 

As frentes parlamentares são formações colegiadas suprapartidárias, ou seja, são organizadas acima dos interesses e ideologias dos partidos políticos. Esses colegiados podem conter, além de deputados, representantes da sociedade civil e de órgãos públicos. A criação desses grupos tem a finalidade de discutir, entre outras questões, o aprimoramento da legislação e, também, de políticas públicas para o Espírito Santo.

Além do deputado Mazinho dos Anjos, participam também dessa Frente Parlamentar Estadual de Apoio aos Oficiais de Justiça mais 11 deputados: delegado Danilo Bahiense (secretário executivo), Adilson Espindula, Alcântaro Filho, Capitão Assumção, Coronel Weliton, Dary Pagung, Fabricio Gandini, Janete de Sá, João Coser, Tyago Hoffmann e Zé Preto.

O Sindioficiais ressalta que o deputado Mazinho já efetuou o requerimento para que, no próximo dia 16 de junho, seja efetuado o lançamento desta Frente Parlamentar na Assembleia. Além de ainda ter proposto homenagear alguns oficiais de justiça. Portanto, trata-se de uma data importante para a participação da categoria. Conforme ocorram atualizações, o Sindicato irá manter todos informados e realizará a divulgação do evento.

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