Membros da Diretoria do Sindioficiais-ES reuniram-se com os Juízes corregedores Dr. Daniel Barrioni e Dr. Marcelo Menezes, no último dia 10, na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), para debater sugestões que aprimorem o Provimento 63/2021, que aborda a citação e a intimação realizadas pelos oficiais de justiça por meio eletrônico.
Destacou-se, na reunião, que o texto atual praticamente inviabiliza que o oficial de justiça que não possui acesso a um “telefone móvel celular da unidade judiciária” realize a citação e a intimação via Whatsapp. E, em função disso, na maior parte das vezes, acaba realizando as comunicações por aplicativo de mensagens pelo celular pessoal, baseando-se no ato normativo 88/2020 que já foi revogado.
O amplo debate com os colegas participantes trouxe o entendimento de que o texto vigente do provimento pode ser aperfeiçoado para atender às demandas dos oficiais. Com isso, o Sindicato enviará as sugestões ao Dr. Daniel para análise. Caso as mesmas sejam aprovadas, serão acrescidas ao Provimento 63/2021 ou passarão a compor o novo texto de ato normativo.
Participaram da reunião: os oficiais de justiça Alan Roger Caldeira e Francisco Bitencourt, das comarcas de Guarapari e Serra respectivamente, o presidente, Paulo Sérgio Torres Meinicke, e o diretor de Comunicação do Sindicato, Roberto Branquinho.
