A Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES e o Departamento Jurídico do Sindicato, representado pela advogada Dra. Amabile Biancardi, estiveram reunidos com o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, para tratar sobre o aumento das sindicâncias e dos Processos Administrativos Disciplinares (PADs) envolvendo Oficiais de Justiça. O encontro aconteceu na última sexta-feira (13/3), na sede da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES), em Vitória.
A iniciativa partiu do SINDIOFICIAIS-ES, diante do crescimento expressivo dessas demandas, com o objetivo de apresentar ao Corregedor aspectos relevantes da realidade de trabalho da categoria, que impactam diretamente no cumprimento das ordens judiciais. Entre os pontos destacados pelo Sindicato estão: a redução do quadro de servidores; o aumento significativo do volume de mandados e a consequente sobrecarga de trabalho. O SINDIOFICIAIS-ES alertou ao Desembargador Schwab Júnior que esses são fatores que vêm contribuindo, inclusive, para o adoecimento dos profissionais.
O Corregedor, sensível às questões apresentadas, considerou oportuna a proposta de realização de reuniões institucionais entre o Sindicato e os Magistrados Diretores de Fórum, a começar pelos municípios da Grande Vitória integrantes da Central Unificada de Mandados (CUM).
O SINDIOFICIAIS-ES visa, com essa iniciativa, promover um diálogo direto com os gestores das unidades judiciárias, com foco no esclarecimento das condições estruturais e operacionais que permeiam a atuação dos Oficiais de Justiça. O objetivo central é buscar, assim, a prevenção da instauração de procedimentos administrativos baseados em situações que, por vezes, desconsideram as particularidades do exercício do cargo, em especial, nos casos de atraso no cumprimento de mandados, ainda que haja empenho e diligência dos servidores.
O projeto deverá iniciar na Grande Vitória e, posteriormente, será ampliado para as outras regiões do Estado, com o propósito de fortalecer a compreensão institucional sobre a atividade dos Oficiais de Justiça e contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
