Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) deve apresentar nesta semana uma definição sobre a indenização de transporte. No final de março a diretoria do SINDIOFICIAIS-ES esteve reunida com os juízes auxiliares da presidência do TJES para apresentar pareceres e estudos sobre a recomposição da indenização de transporte.

 
O presidente do Sindicato, Paulo Sérgio Torres Meinicke, a vice-presidente Gilceia Martins Marcelino e o diretor de comunicação Roberto Branquinho Lucas se reuniram com os Juízes Auxiliares da Presidência Dr. Ezequiel Turíbio e Dr. Daniel Peçanha Moreira.  “A reunião deu sequência às tratativas acerca da recomposição da indenização de transporte iniciadas ainda na gestão do desembargador Ronaldo. Novamente reiteramos aos Juízes auxiliares que não há recomposição desde 2017 e que a categoria necessita de uma clara e imediata definição acerca do tema em razão do excessivo aumento dos custos e das perdas que vem enfrentando no decorrer de todo esse período”, destacou o presidente do Sindicato, Paulo Meinicke.

Segundo o presidente, durante a reunião dr. Ezequiel ressaltou que vem acompanhado a discussão de perto, que analisou os pareceres da Secretaria de Infraestrutura do TJES e do Secretário Geral e todas as justificativas, ponderações e estudos do SINDIOFICIAIS-ES protocolizados no processo.

“Todo este debate seria desnecessário se a Administração estivesse seguindo o disposto no Artigo 8º da Resolução 74/2013 que estabeleceu que a recomposição da IT deve ocorrer anualmente com base na variação da VRTE, conferindo o mesmo tratamento dado às despesas de transporte/condução do Oficial de Justiça, prevista no artigo 7º da mencionada resolução”, ressaltou Meinicke. 

O presidente destacou a importância da reunião no intuito de esclarecer e enfatizar aos Juízes auxiliares sobre todos os pontos abordados nos estudos realizados e apresentados pelo Sindioficiais. “Ao final da reunião, nos foi informado que os pareceres e estudos apresentados pela Administração e pelo Sindicato acerca da indenização de transporte serão submetidos na próxima semana para a decisão final do Presidente do TJES”, finalizou.

Está previsto para os próximos dias uma reunião da diretoria do Sindicato para definir os procedimentos para a realização de uma Assembleia da categoria para tratar das principais demandas, especialmente acerca da Indenização de Transporte.