A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – FESOJUS está otimista quanto a aprovação de emenda ao Projeto de Lei (PL) nº 3723 /2019 que trata do porte de armas. O senador Marcos do Val (Podemos-ES), que é relator do Projeto, apresentou uma emenda que prevê o porte de armas para os oficiais de justiça.
No início de março, o presidente da FESOJUS, João Batista Fernandes, a convite do senador, participou de uma reunião on-line e apresentou para o parlamentar os riscos do exercício do oficialato e a real necessidade do porte de armas para a segurança dos oficiais de justiça. "Nós deveríamos termos sido incluídos na PEC da Previdência. Infelizmente o Governo Federal fez pressão contra,mas estamos trabalhando para que a nossa categoria seja incluída como atividade de risco ", explicou Fernandes.
Como relator do projeto, do Val reuniu sua assessoria e os representantes das categorias envolvidas para unificar os discursos e preparar as futuras ações visando a aprovação da emenda por ele apresentada.
Com a expectativa da aprovação da emenda sugerida pelo senador, Fernandes afirma que a Federação e os Sindicatos já planejam a capacitação dos profissionais quanto a posse e o porte de armas. Segundo ele, a Federação deverá organizar um curso nacional com profissionais das Polícia Militar e Federal, para que os oficiais possam utilizar a arma sem riscos.
"Para ter porte qualquer cidadão precisa passar por capacitação. Qualificação psicológica, ter um atestado e treinamento para o manuseio da arma, porque não sendo bem manuseada servirá contra si", ressalta Fernandes.
O presidente da FESOJUS esteve em Vitória a convite do SINDIOFICIAIS-ES para palestrar no evento promovido pelo Sindicato em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça. Na ocasião aproveitou para agradecer o empenho da Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES na articulação com o senador Marcos do Val e apresentar aos presentes as ações que a Federação vem desenvolvendo junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
"Estamos discutindo no CNJ uma reposição e reajuste para a indenização de transporte. Já tivemos sucesso no Estado do Maranhão e no Ceará, mas queremos levar este benefício ao Brasil inteiro. Não dá para o Oficial de Justiça tirar do sustento da sua família um custo que é dever e obrigação do Estado", finalizou.
