A rodovia BR 393/ES, que faz divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro, poderá receber o nome do Oficial de Justiça capixaba Francisco Pereira Ladislau Neto.
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal Ricardo Silva (PSB/SP), integrante da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça (FPO). Na justificativa, o parlamentar explica que Francisco era um jovem Oficial de Justiça Avaliador Federal que foi brutalmente assassinado no exercício da função, em 11 de novembro de 2014, no município de Barra do Piraí, no Km 254 da BR 393, no Rio de Janeiro.
Além de homenagear o oficial, a iniciativa denuncia a violência vivenciada pelos oficiais de justiça em todo o país. “O projeto visa não só a preservação da memória do profissional assassinado, mas principalmente, ressaltar os riscos enfrentados pelos servidores no exercício de suas funções”, destaca o deputado.
O autor do PL 4487 ainda esclarece que o trecho em que Francisco foi assassinado recebeu o nome de Rodovia Lúcio Meira, em homenagem ao ex-governador daquele estado. “O trecho em território capixaba deve receber o nome de Francisco Pereira Ladislau Neto, natural do Espírito Santo”, finaliza.
A matéria deve ser analisada pelas Comissões de Viação e Transporte (CVT), Comissão de Cultura (CCULT) e Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) para análise quanto a admissibilidade da proposta.