A Diretoria do Sindioficiais-ES, aproveitando a visita de inspeção do CNJ ao TJES, reuniu-se com a corregedora nacional de justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, para discutir dois temas importantes para os oficiais de justiça: a integração das comarcas e o acesso ao PJe.
Os diretores do Sindicato ponderaram que a integração das comarcas deve aumentar o deslocamento do oficial de justiça quando do cumprimento dos mandados, uma vez que embora a comarca tenha sido integrada, o local de cumprimento de mandado ainda se mantem no município de origem.
Sobre o assunto, a ministra declarou que os casos dessa natureza devem ser analisados, mas que, em primeiro lugar, o TJES deverá ser provocado e, caso não se solucione o problema, o CNJ poderá ser acionado em um pedido de providências.
Quanto ao PJe, foi destacada a ausência de um perfil dos oficiais de justiça e fato de, além de não ser permitido o acesso ao sistema, ainda não haver cursos ministrados pelo TJES para os oficiais. Embora reconhecendo a importância do acesso dos oficiais de justiça ao PJe, a ministra corregedora afirmou que os trâmites são definidos pelo TJES dentro do cronograma por ele estabelecido.
Diante desse quadro, o Sindioficiais-ES informa que tem mantido constantes tratativas com o TJES para solucionar ambas as questões.
O encontro com a corregedoria aconteceu no último dia 13 de setembro.
