O cumprimento da ordem de reintegração de posse determinada pelo juiz titular da Sexta Vara Cível de Vila Velha, Dr. Manoel Cruz Duval, realizado nesta terça-feira (9/9), mobilizou 12 oficiais de justiça da comarca de Vila Velha. Os oficiais procederam a desocupação e demolição das moradias existentes nas áreas de Vila da Esperança, Fazendinha 13 e Vale da Conquista, localizadas na região de Jabaeté, em Vila Velha, conforme definido no dia 20 de agosto, pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
“O oficial de justiça mais uma vez se coloca como linha de frente do Judiciário, dando efetividade para a prestação jurisdicional. No caso de ontem, a reintegração envolveu 12 oficiais de justiça que atuaram em uma área conflagrada. Nossa atividade é de risco, que deve ser devidamente valorizado e reconhecido”, destacou o presidente Meinicke.
Cerca de 500 famílias ocupavam o local, algumas delas estão em situação de vulnerabilidade. A medida começou a ser cumprida com o apoio da Guarda Municipal, policiais militares do Batalhão de Missões Especiais, Corpo de Bombeiros, defensores públicos e servidores da Secretaria de Assistência Social de Vila Velha. No total, foram aproximadamente 150 servidores envolvidos na ação.
O processo está em tramitação na comarca de Vila Velha desde 2019 e já foi objeto de apreciação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos da Medida Cautelar de Reclamação nº 77.983/ES.
Fotos: Divulgação / Prefeitura Municipal de Vila Velha
A Prefeitura Municipal de Vila Velha (PMVV), por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), têm cadastrado os moradores atingidos para o pagamento de um aluguel social ou mesmo da realocação para outro local mais adequado.
O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Espírito Santo (SINDIOFICIAIS-ES), Paulo Sérgio Torres Meinicke, destacou a atuação dos 12 oficiais alocados nessa diligência, pois todos permaneceram no local por mais de dez horas, visando dar efetividade à prestação jurisdicional, em uma ação coordenada, que envolveu uma expressiva equipe de servidores de diversos órgãos e instituições do Município e do Estado.
Segundo Meinicke, a atuação do Poder Judiciário se concretiza por meio dos oficiais de justiça, ressaltando os enormes riscos à integridade dos profissionais envolvidos nesta operação, visto que a situação envolvia não só a desocupação como a retirada compulsória de diversas famílias do local, o que poderia gerar atitudes desesperadas das pessoas que foram atingidas pelas medidas.
“O oficial de justiça mais uma vez se coloca como linha de frente do Judiciário, dando efetividade para a prestação jurisdicional. No caso de ontem, a reintegração envolveu 12 oficiais de justiça que atuaram em uma área conflagrada. Nossa atividade é de risco, que deve ser devidamente valorizado e reconhecido”, destacou o presidente Meinicke.
Paulo Meinicke parabeniza todos os oficiais de justiça que atuaram nesta reintegração e ainda reitera que o Sindicato continua na luta pela readequação do risco de vida para a categoria, que seja condizente com os riscos diários reais da atividade dos oficiais.
